Repactuação de dívidas do RS com União passa por revisão de indexador

Deputado Ernani Polo (PP) também defendeu repasse de recursos para infraestrutura em lançamento de Comissão Especial da AL-RS que analisará passivos do Estado com a União

O deputado estadual Ernani Polo (PP) tomou posse, nesta terça feira (24), na Assembleia Legislativa do RS, como membro titular da Comissão Especial que analisará a Composição da Dívida do Estado com a União. Atualmente estes valores ultrapassam os R$ 40 bilhões de reais em um montante considerado impagável e com índices de reajustes equivocados. O parlamentar, que também é membro da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), entende que este é um dos pontos centrais a serem discutidos pelo Estado, pois compromete os investimentos para o desenvolvimento econômico e social. Ernani reforça a iniciativa da proposta apresentada ainda na primeira reunião da UNALE este ano, no mês de março, em Belo Horizonte, de que parte da dívida seja direcionada à investimentos nos próprios Estados de origem, como forma de contrapartida da União visando o desenvolvimento das unidades da federação: ” Entendo ser urgente a revisão e redução dos atuais índices de correção da dívida, pois são desproporcionais às condições de cumprimento pelos entes federados. Também defendemos que os valores da dívida possam ser utilizados, pelo menos em 50%, em investimentos em infraestrutura nos Estados, pois desta forma teríamos um efetivo retorno para as comunidades, ponto que levantamos no congresso da UNALE e que agora também e encampado pelo governo do RS “, avalia o deputado Ernani Polo.

A Comissão Especial terá 120 dias para analisar a composição da dívida do RS e é constituída por 12 parlamentares, tendo como presidente o deputado Giovani Feltes (PMDB). “ O fato é que os Estados brasileiros obrigatoriamente precisam renegociar as dívidas com a União, sob pena de terem suas capacidades de investimentos cada vez mais reduzidas”, afirma o deputado Feltes.

Esta comissão estará participando no próximo dia 14 de maio, na Assembleia Legislativa, de reunião regional da UNALE. “ Queremos levantar quais são os elementos que compuseram esta dívida impagável para propormos novos índices condizentes com uma realidade de cumprimento do passivo da dívida, com capacidade de investimentos pelos Estados”, completa o deputado Ernani Polo.