Por proposição do deputado João Fischer, líder da bancada do PP, a Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima quarta-feira (23), às 11h, audiência pública para discutir a necessidade de ampliar a redução do ICMS da cadeia produtiva calçadista no RS.
Recentemente, o governo gaúcho anunciou a redução do tributo da indústria, de 12% para 3% sobre o faturamento incremental das empresas, mas ainda não regulamentou o programa. “O setor aguardava a equiparação do ICMS com Santa Catarina e Minas Gerais, que reduziram para 3% o ICMS sobre o calçado”, explica o parlamentar.
Em abril o governo paulista reduziu o ICMS da indústria calçadista paulista de 12% para 7%. Segundo Fischer, as medidas do governo paulista são mais efetivas, pois beneficiam todo processo produtivo, enquanto que a redução anunciada pelo governo gaúcho é restritiva e não terão o alcance necessário. “Com a restrição da redução para o incremento sobre o faturamento poucas empresas terão acesso ao benefício”, avalia.
O deputado afirma ainda que o anúncio do governo paulista cria a necessidade do governo gaúcho de retomar, de forma urgente a discussão sobre o tema. Minas Gerais e Santa Catarina já reduziram o ICMS para 3% para todo setor e estados como Bahia, Ceará, Pernambuco e outros, na prática têm ICMS reduzido em até 90%, devido aos incentivos que se estendem entre 10 e 15 anos.
Fonte: AL/RS