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Protocolado projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Noroeste do RS




Foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 310/2013, de autoria do deputado Ernani Polo (PP), que cria a Região Metropolitana do Noroeste do Estado. A proposta conta com apoio dos quatro Coredes que compõem a Região – Celeiro, Fronteira Noroeste, Missões e Noroeste Colonial – que são os mesmos integrantes da Região Funcional de Planejamento 7 do Estado (RF7), abrangendo 78 municípios com uma população de 750 mil habitantes. Prefeitos, vereadores e lideranças empresariais também apoiam a iniciativa.


Segundo o proponente, o texto visa fortalecer o desenvolvimento da região, pois as cidades possuem características semelhantes, o que corrobora com a integração do planejamento territorial e uma gestão regional. Para Ernani, a criação da região metropolitana facilita o planejamento de acordo com necessidades comuns: “Com a aprovação da proposta, sistemas como a tarifação de telefonia, o tratamento de água a esgoto, o transporte coletivo e os recursos para a construção civil serão unificados e a qualidade dos serviços públicos, consequentemente, irá melhorar”, argumentou.

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Protocolado projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Noroeste do RS. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/protocolado-projeto-de-lei-que-cria-a-regiao-metropolitana-do-noroeste-do-rs/ Acesso em: 03 out. 2026