O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), e o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Ernani Polo (PP), garantiram apoio aos pleitos dos suinocultores gaúchos, apresentados em audiência pública, na tarde dessa segunda-feira (2). Entre as reivindicações dos produtores estão a inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos do governo federal, a aprovação da Lei das Integrações (PL 330/2011) no Congresso Nacional e a prorrogação imediata das dívidas de custeio e de investimento. Em âmbito estadual, os produtores desejam zerar a alíquota do ICMS cobrado pelo suíno vivo vendido fora do Estado, além de verificar a situação atual do Programa Pró-Produtividade.
Debate
Conforme Polo, o debate de hoje foi sugerido pelo presidente Postal e pelos próprios suinicultores, representados pela Associação dos Criadores de Suínos do RS (ACSURS). Segundo o parlamentar, a situação do setor é grave e a maioria dos pleitos exigem uma solução do governo federal. “Precisamos de sugestões urgentes e rápidas para salvar aqueles que continuam na atividade”, defendeu. O presidente afirmou que o órgão técnico apoiará uma mobilização promovida pelos produtores, em Brasília, na quinta-feira (12) da próxima semana. Nesse dia, haverá uma audiência pública sobre o tema da suinocultura no Senado e um ato público em frente ao Ministério da Agricultura.
Presente na abertura dos trabalhos, Postal contou que tomou conhecimento da situação das suinocultura gaúcha há 12 dias, em uma reunião com produtores de Casca. De acordo com o presidente da Casa, o objetivo do debate de hoje é reunir as principais reivindicações dos produtores para buscar as soluções no Ministério da Agricultura, em reunião na semana que vem, que contará com o apoio da Assembleia Legislativa. Segundo Postal, o tema também deverá ser tratado por ele, que estará em Brasília na próxima quarta-feira (4).
Postal fez ainda a leitura de uma correspondência a ele enviada pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, na qual são listadas as ações já empreendidas pelo Ministério em prol dos suinocultores. Segundo a carta, foram disponibilizadas 27 toneladas subsidiadas de milho para ração, a R$ 21,00 a saca de 60 kg. Desde hoje, também está aberta para os suinocultores uma linha de crédito especial no valor de até R$ 1,2 milhões, a 5,5% ao ano e 24 meses para pagamento. O Ministério trabalha ainda para a abertura do mercado externo, quanto ao mercado russo e argentino.
Reivindicações
O presidente da ACSURS, Valdecir Folador, fez um balanço sobre as mudanças sofridas pelo setor nos últimos anos e apresentou as principais reivindicações dos produtores. Conforme ele, na última década, a suinocultura gaúcha sofreu uma transformação profunda: hoje no RS existem cerca de 9 mil produtores contra 50 mil existentes em 2000. “Em 10 anos, fazendo um balanço, vamos ver que a conta do produtor, aquele que foi muito bem, fechou no zero a zero. O que não foi bem, saiu da atividade ou está com a sua propriedade comprometida no banco”, disse.
O presidente da ACSURS, Valdecir Folador, fez um balanço sobre as mudanças sofridas pelo setor nos últimos anos e apresentou as principais reivindicações dos produtores. Conforme ele, na última década, a suinocultura gaúcha sofreu uma transformação profunda: hoje no RS existem cerca de 9 mil produtores contra 50 mil existentes em 2000. “Em 10 anos, fazendo um balanço, vamos ver que a conta do produtor, aquele que foi muito bem, fechou no zero a zero. O que não foi bem, saiu da atividade ou está com a sua propriedade comprometida no banco”, disse.
Entre as reivindicações trazidas pela ACSURS, está a aprovação da Lei das Integrações (PL 330/2011) no Congresso, que deverá regular a relação entre os produtores e as empresas integradoras. Folador explicou que a lei terá grande impacto no estado, pois 90% dos suinocultores gaúchos atuam no sistema de integração, sob o comando de indústrias ou cooperativas integradoras. “Não vai resolver na totalidade, mas vai dar regramento para que o produtor tenha segurança jurídica na relação empresa integradora e criador integrado”, explicou. Os produtores também desejam a inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos do governo federal e a prorrogação imediata das dívidas de custeio e de investimento.
No âmbito do governo do Estado, Folador afirmou que é preciso verificar a situação do Programa Pró-Produtividade. Ele também defendeu que é preciso zerar a alíquota do ICMS cobrado pelo suíno vivo vendido fora do RS. Ele contou que, até o ano passado, o governo estadual garantiu alíquota zero de ICMS nesses casos. Atualmente, a alíquota cobrada é de 6%. Folador explicou que essa é uma importante reivindicação, pois, ao ano, são vendidos 500 mil suínos para outros estados brasileiros. Ele acrescentou que essa venda é inevitável porque não há planta industrial suficiente para abatê-los no Rio Grande do Sul.
Pró-Produtividade
A representante da Secretaria Estadual de Agricultura, Valeska Grazziotin, falou sobre a situação do Programa Pró-produtividade Agrícola. Segundo ela, a Secretaria Estadual da Fazenda ficou incumbida de formatar um decreto regulamentando o programa. Conforme Valeska, espera-se que o decreto contemple as necessidades urgentes dos suinocultores.
Pró-Produtividade
A representante da Secretaria Estadual de Agricultura, Valeska Grazziotin, falou sobre a situação do Programa Pró-produtividade Agrícola. Segundo ela, a Secretaria Estadual da Fazenda ficou incumbida de formatar um decreto regulamentando o programa. Conforme Valeska, espera-se que o decreto contemple as necessidades urgentes dos suinocultores.
Ministério
O superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, afirmou que o ministro Mendes Ribeiro Filho tem feito um grande esforço para resolver a situação dos suinocultores. Defendeu que o Rio Grande do Sul deve receber incentivo para produzir milho, um importante insumo da produção de suínos. Disse ainda que o Ministério estuda políticas específicas para proteger o setor.
O superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, afirmou que o ministro Mendes Ribeiro Filho tem feito um grande esforço para resolver a situação dos suinocultores. Defendeu que o Rio Grande do Sul deve receber incentivo para produzir milho, um importante insumo da produção de suínos. Disse ainda que o Ministério estuda políticas específicas para proteger o setor.
Manifestações
O deputado Aloísio Classmann (PTB) disse ter conhecimento da situação, uma vez que sua família atua na produção de suínos. “Venho denunciando há quase um ano essa dificuldade enfrentada pelo setor”. Segundo ele, um dos grandes entraves para a suinocultura gaúcha é o fechamento do mercado russo para a carne suína brasileira. Ele defendeu ainda a aplicação de lei de sua autoria, que inclui na rede pública estadual a carne suína.
O deputado Aloísio Classmann (PTB) disse ter conhecimento da situação, uma vez que sua família atua na produção de suínos. “Venho denunciando há quase um ano essa dificuldade enfrentada pelo setor”. Segundo ele, um dos grandes entraves para a suinocultura gaúcha é o fechamento do mercado russo para a carne suína brasileira. Ele defendeu ainda a aplicação de lei de sua autoria, que inclui na rede pública estadual a carne suína.
O deputado Lucas Redecker (PSDB) afirmou que o assunto não é novo, pois desde o ano passado, como vice-presidente da Comissão de Economia, acompanha o debate sobre o preço do suíno. Conforme o parlamentar, o setor produtivo vem sofrendo por competitividade, tanto no mercado externo como no interno. “A audiência pública tem como propósito que possamos buscar do produtor, de quem vive o dia a dia, os posicionamentos sobre o tema, para podermos pautar o que está acontecendo e encaminhar ao ministro Mendes Ribeiro Filho”, disse.
Referindo-se a informações que obteve durante o lançamento do Plano Safra, na semana passada, o deputado Frederico Antunes (PP) questionou os representantes do setor sobre qual é a origem do incremento da exportação de suínos para o Uruguai. Em resposta, Folador informou que o país vizinho pulou da 10ª para a 6ª posição na lista de maiores exportadores. Segundo o deputado, esse aumento pode esconder uma triangulação que está sendo feita com o produto brasileiro. Caso isso se confirme, estaria configurado um desrespeito ao regramento do Mercosul. Por fim, Antunes defendeu que representantes das bancadas da Assembleia Legislativa acompanhem os produtores em Brasília, no dia 12 de julho.
O deputado Gerson Burmann (PDT) mostrou-se preocupado com a situação, tendo em vista se tratar de um setor fundamental para a economia do Rio Grande do Sul. Na opinião do parlamentar é preciso garantir a renda do produtor. “Esse deve ser o acerto a ser feito com o governo”, disse.
Fonte: AL/RS