Nelsinho destaca Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho

Na sessão plenária dessa quinta-feira (10), o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) ocupou o período do Grande Expediente para lembrar o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, celebrado no dia 28 de abril. A data foi adotada a partir de 2003 pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado americano da Virgínia, no ano de 1969.

Em seu discurso, o deputado lamentou o grande número de vítimas que perderam a vida enquanto trabalhavam. “A reprodução do capital, através da produção industrial, que desde os anos 90 vem se reestruturando de forma cada vez mais intensa,  tem edificado  verdadeiras fábricas de horror, onde diariamente ocorre o flagelo dos acidentes e mortes no trabalho”, explicou.

 

Conforme Nelsinho, essa realidade é decorrente das linhas de montagens, dos ritmos de trabalho, das jornadas extenuantes, do assédio moral, da qualidade total, do envenenamento por agrotóxicos,  da corrida pelo lucro cada vez maior e mais rápido, além de sugar a força de trabalho das pessoas, transformando-o em engrenagem do processo. Com isso, lhe é sugado o ânimo, a alegria de viver, o prazer de trabalhar, relatou o deputado.

 

Números alarmantes
“Nos últimos 40 anos, aconteceram no Brasil 152.836 mortes no trabalho, com uma média de 3.700 mortes por ano. Nesse mesmo período foram registrados  37.462.714 de acidentes, com média de quase 1 milhão de acidentes por ano”, informou.

 

Nelsinho relatou que, atualmente, o Brasil registra mais de sete mortes por dia decorrentes de acidentes de trabalho, ou seja, a cada três horas e meia morre um trabalhador nessa condição. A maior incidência dos casos ocorre entre os jovens com  até 24 anos, e o setor de atividade econômica com maior registro é o metal/mecânico juntamente com o eletro/eletrônico, que  registraram a ocorrência de 74.907 acidentes do trabalho, contribuindo com 10,68% do total dos casos.

 

Somente no Rio Grande do Sul, conforme Anuário Estatístico da Previdência Social 2010, naquele ano foram notificados  59.678 acidentes de trabalho, que matou 152 trabalhadores e deixou 1.133 inválidos permanentes, relatou o petista.

 

O deputado ressaltou que, para alem dos casos típicos de acidentes de trabalho, a forma de organização do processo produtivo tem gerando também uma grande quantidade de trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais. O afastamento por causa desses transtornos já ocupa o terceiro lugar em quantidade de concessões de auxílio-doença acidentários no Brasil.

 

O parlamentar afirmou que a dimensão desses dados estatísticos não retratam a plena dimensão do problema no Brasil, pois, conforme manifestação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazem, os registros dizem respeito somente a acidentes de trabalho em que sejam vitimas trabalhadores segurados da Previdência Social. Estes não incluem os trabalhadores informais, os casos freqüentes de subnotificações e os acidentes no funcionalismo público. “A realidade é que muitas empresas evitam emitir a CAT (comunicação de acidente do trabalho) em virtude das conseqüências jurídicas e econômicas desta emissão, obrigatoriedade de continuar depositando o FGTS enquanto o trabalhador estiver com o contrato de trabalho suspenso; garantia de emprego do acidentado até um ano após o termino do beneficio previdenciário; e porque a emissão da CAT pode significar a produção de prova para o reconhecimento de uma indenização por dano material ou moral pela Justiça do Trabalho, em decorrência do infortúnio”, explicou.

 

Ocorrências no RS
No Rio Grande do Sul, houve inúmeras manifestações e protestos nesta data, destacou Nelsinho. “O Fórum Sindical da Saúde do Trabalhador, espaço de discussão criado e composto por sindicatos e Centrais Sindicais no nosso Estado,  organizou um Seminário, em Porto Alegre, no Largo Glenio Perez, que discutiu e avaliou a luta dos trabalhadores em defesa da saúde no local de trabalho”, relatou.

 

O deputado relembrou da ocorrência de um grave acidente químico ampliado no complexo petroquímico da cidade de Triunfo, em fevereiro desse ano. O petista repudiou a atitude da empresa, que não acionou as sirenes para evacuação da área no momento do acidente e não avisou aos trabalhadores da ocorrência dos riscos a que estavam sujeitos e também não comunicou à sociedade gaúcha o acontecido. “Isso mostra até onde pode chegar a irresponsabilidade empresarial no que diz respeito a proteção da saúde do trabalhador”, avaliou.

 

Conforme o parlamentar, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul também está atenta para essa situação, e realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública solicitada por sindicatos com atuação no pólo de Triunfo. “A partir da audiência, assumimos o desafio de constituir uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, no âmbito dessa casa legislativa, como forma de atuarmos no sentido de se buscar minimizar a atual condição de exposição do trabalhador e de sua saúde. Na mesma direção protocolamos um projeto de lei que dispõe sobre a prevenção dos riscos decorrentes do trabalho e a promoção da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul”, explicou o deputado.

 

Ao final de seu discurso, Nelsinho ressaltou que a prevenção dos acidentes de trabalho, das doenças profissionais e da promoção da saúde do trabalhador é uma tarefa que precisa ser desenvolvida com muito luta, empenho e responsabilidade pelo conjunto da sociedade, porque é um compromisso com a vida. De maneira simbólica, após deixar a tribuna, o deputado entregou em mãos, aos representantes de entidades sindicais, o PL 111 2012, que protocolou no dia de hoje na Casa.

Apartes
Manifestaram-se, em apartes, os deputados Raul Carrion (PCdoB), Heitor Schuch (PSB), Adão Villaverde (PT), Cassiá Carpes (PTB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Giovani Feltes (PMDB).