A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou audiência pública, na manhã dessa segunda-feira (2), na Casa do Gaúcho do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, para debater a filantropia da Emater. Foram discutidos os rumos da filantropia na instituição, o risco de perdê-la, os reflexos para os agricultores familiares e povos tradicionais, as tratativas que existem, bem como o reconhecimento de seu trabalho socioassistencial.
O presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT), um dos propositores do debate, avaliou positivamente o encontro, que contou com o apoio de ex-governadores, senadores, deputados federais e estaduais, entidades sindicais e representativas da sociedade organizada, prefeitos e vereaodores que reafirmaram a defesa da filantropia da Emater e a sua importância para a sociedade gaúcha. Ele lamentou a extinção da Ação Popular por parte de um juiz de primeiro grau e que colocou a Emater novamente em situação difícil para continuar o seu trabalho de extensão rural e assistência técnica em favor da sociedade gaúcha. “Nós não podemos admitir que uma questão burocrática, técnica, venha a se sobrepor ao que o Poder Judiciário deve alemejar que é a busca da justiça”, referiu.
O presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT), um dos propositores do debate, avaliou positivamente o encontro, que contou com o apoio de ex-governadores, senadores, deputados federais e estaduais, entidades sindicais e representativas da sociedade organizada, prefeitos e vereaodores que reafirmaram a defesa da filantropia da Emater e a sua importância para a sociedade gaúcha. Ele lamentou a extinção da Ação Popular por parte de um juiz de primeiro grau e que colocou a Emater novamente em situação difícil para continuar o seu trabalho de extensão rural e assistência técnica em favor da sociedade gaúcha. “Nós não podemos admitir que uma questão burocrática, técnica, venha a se sobrepor ao que o Poder Judiciário deve alemejar que é a busca da justiça”, referiu.
O deputado Edson Brum (PMDB), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, e também proponete da audiência pública de hoje, destacou que a Emater tem seu trabalho voltado exatamente para as famílias mais carentes e que tem uma necesidade maior e que somente por isso já justifica a sua filantropia. “A Emater é fundamental e muito já contribuiu para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Sul e precisamos continuar com este trabalho”,defendeu.
Brum fez a leitura de uma carta aprovada por unanimidade pelos presentes e que será encaminhada ao juiz que procedeu o arquivamento da Ação Popular que pedia a filantropia da Emater. O texto contém as razões pelas quais a Emater exerce um trabalho de 58 anos em benefício da extensão rural voltada para as comunidades de pequenos agricultores, índios, pescadores, assentados da reforma agrária e quilombolas.
O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Pedro Westphalen (PP), agradeceu a presença de todas as autoridades, parlamentares e entidades representativas e sublinhou que “sem a presença da Emater com seus extensionistas não teríamos mais de 80% dos alimentos produzidos pelos pequenos agricultores”. Ele destacou que a judicialização da filantropia da Emater prejudica os pequenos agricultores e coloca em risco o próprio desenvolvimento do estado.
Emater, uma unanimidade entre os gaúchos
O governador do Estado em exercício, Beto Grill, defendeu a mobilização social em defesa da Emater e sublinhou que o governo do Estado não trabalha com a possibilidade do fechamento da Emater e fará um enfrentamento definitivo para solucionar esta questão.
O ex-governador Alceu Collares defendeu a filantropia da Emater e disse estar confiante para a batalha, pois a finalidade da Emater é nobre e justa.
Caio Rocha, representante do Ministério da Agricultura, sublinhou a importância da Emater para o Rio Grande do Sul e que a mobilização é importante para que a Justiça tome uma decisão que respeite a dimensão social da entidade Emater.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, salientou que defender a filantropia da Emater é defender o interesse público e a assistência social no campo e com gente no campo. “O patrimônio da Emater não é a sua sede e os seus bens, mas os 58 anos de trabalho e assistência aos trabalhadores do campo. A Emater é um patrimônio do povo gaúcho e lutaremos até o último instante pela sua manutenção”, reafirmou.
O presidente da Fetag, Elton Webber, adiantou que a instituição está mobilizada para defender esta importante instituição que é a Emater.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, referiu que a Ascar/Emater faz parte da vocação agrícola do Rio Grande do Sul e disse que defender a sua filanttropia é defender um direito social.
Rui Valença, coordenadopr geral da Fetraf- Sul, também sublinhou a importância da Emater e alertou que se a instituição perder a filantropia e for inviabilizada os maiores prejudicados serão justamente os agricultores mais pobres. Ele adiantou que em defesa da Emater a Fetraf pegará suas bandeiras e irá para as ruas conscientizar a população e chamar a atenção do Poder Judiciário.
O representante da Via Campesina, Romário Rossetto, classificou a decisão de arquivar a Ação Popular em defesa da filantropia da Emater de autoritária, pois desrespeitou o direito à ampla defesa.
Presenças
Também participaram da audiência pública dessa manhã os deputados estaduais Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Altermir Tortelli (PT), Adão Villaverde (PT), Gilmar Sossella (PDT) e Heitor Schuch (PSB); os deputados federais Afonso Hamm (PP/RS), Jerônimo Göergen (PP/RS), Vilson Covatti (PP/RS), Henrique Fontana (PT/RS) e Elvino Bohn Gass (PT/RS); o presidente da Emater, Lino De Davi; o coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômicos e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris; além de reprtesentantes do Senge RS, Banrisual, Ceasa, Fecoagro, Incra, Famurs, CUT, Ministério do Desenvolvimento Agrário, prefeitos, vereadores e representantes de comunidades indígenas e quilombolas, entre outros.
Fonte: AL/RS