O deputado Miki Breier (PSB) participou da abertura do Seminário sobre Saúde Mental e Atendimento Especializado: Desafios à política socioeducativa no Rio Grande do Sul. O evento aconteceu no Auditório da OAB/RS.
Miki lembrou que a causa da criança e do adolescente é prioridade da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e que a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente tem atuado fortemente para difundir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Esta tem sindo uma tarefa muito importante. Já disponibilizamos mais de 70 mil exemplares da lei. Muita gente fala mal desta lei, mas nunca a leu”, assinalou.
O objetivo do seminário é promover o diálogo e a construção de estratégias sobre o atendimento em saúde mental de adolescentes no Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducativo, criando ambiente favorável à busca e implementação dos direitos fundamentais, em respeito às normas nacionais e internacionais relacionadas ao tema.
O presidente da CCDH falou ainda que o órgão trabalha para vencer preconceitos. “Estamos assegurando a pauta dos direitos humanos para a temática da mulher, do índio, do negro e de todos os que precisam ter seus direitos garantidos”, disse Miki Breier.
Também participaram do ato, Carmem Oliveira, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos; Fabiano Pereira, secretário da Justiça e dos Direitos Humanos; Ricardo Pugina, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RS; e Francisco Lemos, da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED).
Fonte: AL/RS