O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, deputado Miki Breier (PSB), realizou durante sessão plenária da Câmara de Cachoeirinha, o lançamento do Relatório Azul.
Tradicional publicação da CCDH, a edição 2011 tem tiragem de 5.000 exemplares. Com 439 páginas, é ilustrado por 25 obras de autoria dos usuários da Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro. Seus 32 artigos foram redigidos por estudiosos dos temas dos direitos humanos, nos mais variados campos.
A publicação está dividida em 5 partes: Fundamentos dos Direitos Humanos; Memória dos Direitos Humanos; Sociedade de Direitos Humanos; Situação Atual dos Direitos Humanos; e Relatório das Atividades da CCDH em 2011. “Na edição deste ano, tratamos dos fundamentos dos Direitos Humanos através de diferentes artigos, analisamos situações nas quais ocorrem violação explícita ou velada a estes direitos e, por fim, explicitamos parte do trabalho dos deputados da CCDH materializado nos seminários, audiências públicas, fóruns e debates de diferentes origens”, afirmou Miki Breier.
O deputado lembrou ainda que a CCDH é a mais demandada da Assembleia. “Muitas pessoas vem buscar auxílio no Parlamento quando já se esgotaram todas as outras possibilidades”, destacou. Ao longo de 2011 foram mais de 700 atendimentos, sendo que em 607 deles houve a necessidade de abertura de processo. Da área carcerária ocorreram a maioria dos relatos de desrespeito aos direitos humanos, totalizando 378 casos.
Fonte: AL/RS