Grande mobilização política junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para desfazer os entraves que estão impedindo a retomada das obras do novo presídio de Passo Fundo. Essa foi a principal ação definida nesta quarta-feira, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado Luciano Azevedo (PPS) para discutir o assunto. Grupo de parlamentares e líderes da região de Passo Fundo irão ao Depen para tentar acelerar a manifestação do órgão em relação ao impasse e garantir que os recursos federais não sejam perdidos.
As obras foram paralisadas em junho de 2011, após apontamento do Tribunal de Contas da União. Conforme o secretário estadual de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato, o governo está preparado para abrir novo edital e assegurar a construção da obra. Ele disse, porém, que o Estado irá aguardar o laudo do Depen. “É evidente que há interesse do governo em fazer a obra avançar. No momento em que o imbróglio administrativo for resolvido pelo Depen, estaremos prontos para fazer o novo edital”, garantiu o secretário durante a audiência.
Busatto listou as principais informações referentes à obra, começando pela primeira licitação, em outubro de 2007. A licitação foi anulada e, desde então, se estabeleceu série de contestações jurídicas. O secretário observou que o impasse atual se refere à indenização da construtura Portonovo. A empresa quer indenização de R$ 2,6 milhões pela execução de 7% dos trabalhos, enquanto o governo calcula o ressarcimento em R$ 2,3 milhões.
O deputado Luciano irá articular a mobilização dos parlamentares para que haja solução do caso em curto prazo. “A paralisação das obras do novo presídio é um problema de ordem social que precisa ser resolvido com urgência. Compreendemos as questões de ordem legal e administrativa, mas o número de apenados e a superlotação só aumentam com o passar do tempo”, enfatizou.
Participaram da audiência presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Luis Fernando Schmidt (PT), os deputados Diógenes Basegio (PDT) e Gilberto Capoani (PMDB), o presidente da Câmara Municipal de Passo Fundo, Luiz Miguel Scheis (PDT), o secretário municipal de Passo Fundo, Márcio Patussi, representantes da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado, e Polícia Civil, além de segmentos da comunidade.
Fonte: AL/RS