A semana começa com audiência pública da Comissão Especial para Acompanhar a Situação da UERGS, às 14 horas, na sala do Fórum Democrático. Na terça (10), um seminário da Comissão de Assuntos Municipais discute o impacto das emancipações no desenvolvimento dos municípios e das regiões a que pertencem. Nesse mesmo dia, ocorre uma mobilização de prefeitos no Parlamento gaúcho contra o Projeto de Lei 35/2012, do Tribunal de Contas do Estado. A matéria propõe punições mais severas aos gestores municipais que cometerem infrações.
Também na terça, a Comissão de Constituição e Justiça promove uma audiência pública sobre o PL 46/2012, do Poder Executivo, que propõe a instituição de uma parcela autônoma especial para os funcionários públicos estaduais. O debate foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindsepe-RS), que é contrário a medida. Na quinta-feira (12), audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos discute as licenças de caça ao javali.
Nas sessões plenárias da semana, serão lembrados os aniversários de Novo Hamburgo, de Porto Alegre e da OAB-RS.
Confira a agenda completa da Assembleia Legislativa na semana:
SEGUNDA-FEIRA (9)
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), participa do lançamento da campanha 16 Anos, uma idade inesquecível, uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral e a AL. Às 16 horas, no TRE (Rua Duque de Caxias, 350). Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
Comissões parlamentares
A Comissão Especial para Acompanhar a Situação da UERGS, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública às 14 horas, no Espaço Convergência Deputado Adão Pretto, térreo, para debater a situação da universidade com a comunidade acadêmica da região e discutir os projetos do governo do Estado para a instituição.
Prêmio de Responsabilidade Social
A Comissão Mista do Prêmio de Responsabilidade Social realiza sua primeira reunião de trabalho no ano, às 8h30, na sala José Lewgoy, do Solar dos Câmara, para preparar a edição de 2012 do prêmio, a ser entregue em novembro.
Exposições
A Galeria dos Municípios abriga, até 13 de abril, uma mostra sobre a cidade de Novo Hamburgo, que celebra 85 anos no dia 5 de abril. Novo Hamburgo é conhecido por eventos como a FIMEC, a Courovisão, a Festa Nacional do Calçado e o Salão da Inovação. Está localizado a 40 km de Porto Alegre e possui 238,9 mil habitantes A Galeria dos Municípios fica no saguão de entrada do Palácio Farroupilha.
Até 12 de abril, uma exposição que mistura artes visuais e fotografia faz uma homenagem a Porto Alegre, que completou 240 anos no dia 26 de março. Na mostra “PortOnírico”, a fotógrafa e artista visual Vera Carlotto redescobre sua cidade natal. As imagens podem ser apreciadas de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, na Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968).
O Espaço Novos Talentos da Assembleia Legislativa abriga até 13 de abril a exposição “A Ideia Cósmica”, de Paula Fraga. A mostra reúne pinturas que representam explosões de movimentos e vibrações, por meio de técnicas mistas e materiais variados. Paula Fraga nasceu em Porto Alegre em 1981. Autodidata, começou a pintar aos 16 anos, inspirada por sua mãe, a artista plástica Salete Radici.
TERÇA-FEIRA (10)
Comissões parlamentares
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), promove seminário para debater o surgimento de novos municípios e a correlação entre as emancipações e o desenvolvimento dos municípios e do Estado do Rio Grande do Sul, das 9h30 às 13h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Confira a programação:
9h30 – Abertura – O trabalho da Comissão de Assuntos Municipais em prol do municipalismo e das emancipações
Deputado Cassiá Carpes – presidente da Comissão de Assuntos Municipais
Filipe Madsen Etges – consultor legislativo, Secretário da Comissão de Assuntos Municipais, Mestre em Direito10h – O surgimento do movimento municipalista no Estado: traços históricos e culturais
Professor Emiliano Limberger – pesquisador da história do Rio Grande do Sul10h30 – O movimento emancipacionista no RS
Ederaldo de Araújo – presidente da Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas – AGAEA11h – A descentralização política como fator de desenvolvimento econômico e social
Prof. Dr. Luis Roque Klering – professor da UFRGS, doutor em Administração pela USP e pós-doutorando pela UFSC11h30 – O empoderamento social local e o federalismo brasileiro
Prof. Dr. Ricardo Hermany – professor da Unisc, doutor em Direito pela UFRGS e pós-doutor pela Universidade de Lisboa12h – A descentralização do poder: por um novo pacto federativo
Paulo Ziukolsky – presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM12h30 – A atual situação da regulamentação da emenda constitucional n. 15/96, que trata das emancipações, no Congresso Nacional
Senador Vicentinho Alves (TO) – autor da PEC n. 56/200713h – Homenagem aos 30 últimos municípios emancipados no RS
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, seguida de audiência pública, às 9h30, sobre o PL 46 2012, do Poder Executivo, que propõe a instituição de uma parcela autônoma especial para os funcionários públicos estaduais. O debate foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindsepe-RS). As reuniões ocorrem na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
Mobilização da Famurs
Prefeitos gaúchos promovem mobilização no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, a partir das 10 horas, contra o PL 35 2012, do Tribunal de Contas do Estado, que torna mais rígidas as punições para os gestores que cometerem infrações.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Prêmio Gestor Público
Com a presença dos parceiros Afisvec e Sindifisco, a Assembleia Legislativa promove o ato de lançamento do Prêmio Gestor Público, às 13 horas, no Salão Júlio de Castilhos.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Luis Lauermann (PT) presta homenagem aos 85 anos do município de Novo Hamburgo.
Transtornos da ansiedade
Com o apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a Associação dos Portadores de Trastorno de Ansiedade (Aporta) promove a palestra “Ansiedade por perda da memória ou inclusão digital para prevenção do Alzheimer?”, com a psicóloga Grace Gomes, às 15 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
QUARTA-FEIRA (11)
Comissões parlamentares
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Diógenes Baségio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. Em Grande Expediente Especial, o deputado Marco Alba (PMDB) homenageia os 80 anos da OAB-RS.
QUINTA-FEIRA (12)
Comissões parlamentares
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, seguida de audiência pública, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para discutir licenças para o transporte, registro e porte de armas para a prática esportiva de caça ao javali.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), reúne-se, em horário e local ainda não definidos, para apreciar cronograma de trabalho.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Carlos Gomes (PRB) presta homenagem aos 240 anos de Porto Alegre.
Sarau no Solar
A cantora Andréa Cavalheiro é a atração do Sarau no Solar, a partir das 18h30, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara (Rua Duque de Caxias, 968). No espetáculo, canções como “Pra Sempre Amar”, de Serginho Moah e Juliano Barreto, dividem espaço com clássicos da música negra americana. A artista estará acompanhada dos músicos Rodrigo Rheinheimer (violão/guitarra), Lucas Esvael (baixo) e Bruno Coelho (percussão).
Andréa Cavalheiro começou a estudar violão clássico antes dos 10 anos e, um ano depois, ingressou no projeto Prelúdio, ligado à UFRGS. Na década de 90, foi convidada para assumir o vocal da Hard Working Band, agraciada como Banda Revelação no Prêmio Açorianos de 1997, com três CDs gravados e mais de 600 apresentações realizadas, inclusive no exterior. Há mais de dois anos, Andréa investe em trabalhos independentes. Ela prepara o lançamento de um EP (Extende Play) para o segundo semestre.
*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS