Em audiência pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, na manhã desta quarta-feira (20), o representante do governo do Estado, Tarson Nuñez, apresentou aos parlamentares as propostas do Rio Grande do Sul para o Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIF).
O presidente da comissão, deputado Mano Changes (PP), elogiou a iniciativa e a qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo estadual na busca da superação de entraves para o desenvolvimento das regiões de fronteira no Rio Grande do Sul.
O parlamentar sugeriu, como encaminhamento, a criação de um grupo de trabalho que envolva o governo estadual e a comissão com o objetivo de aperfeiçoar e incluir aspectos relevantes na construção do PDIF. “Vamos dialogar com o governo do Estado justamente para falar sobre as barreiras argentinas aos produtos gaúchos e brasileiros, sobre simetrias de prevenção ao crack e banda larga pública na fronteira para que os jovens permaneçam naqueles municípios”, sustentou Mano.
O deputado José Sperotto (PTB) destacou que o desenvolvimento das faixas de fronteira somente ocorrerá quando houver uma mudança profunda na legislação em vigor. O parlamentar salienta que com uma legislação arcaica como a que se tem hoje ninguém investirá nos municípios que compõem a faixa de fronteira.
Desenvolvimento da fronteira
Segundo Tarson, o objetivo estratégico do PDIF é promover o desenvolvimento econômico e social dos territórios de fronteira diversificando a economia, fortalecendo as cadeias produtivas e promovendo o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e equidade social. Entre as diretrizes do plano estão o fortalecimento das cadeias produtivas, o combate à pobreza, a diversificação da atividade econômica e a consolidação das estruturas institucionais e de gestão do território. “O objetivo geral é unificar as ações do governo nas faixas de fronteira”, sublinhou.
Os insumos utilizados para a construção das propostas do RS ao PDIF, segundo Tarson, são a transversalidade entre políticas públicas; acúmulo do debate sobre o desenvolvimento nas regiões e planos de desenvolvimento dos Coredes e Rumos 2015; demandas das regiões no processo de decisão do PPA e Orçamento Participativo; integração e desenvolvimento conjunto de políticas públicas entre países (Uruguai e Argentina) e reunião de articulação com universidades, institutos técnicos federais e instituições de pesquisa.
Os eixos estratégicos que norteiam a construção do PDIF são: infraestrutura e desenvolvimento sustentável, combate às desigualdades sociais, promoção do crescimento econômico, integração territorial, gestão institucional e integração entre os povos.
No cronograma de atividades do Núcleo RS, que elabora as sugestões do Estado para o PDIF, estão a realização de seminário no dia 16 de julho para colher subsídios e para a elaboração da proposta a ser encaminhada ao governo federal. Entre os dias 23 e 27 de julho, o documento final deverá ser entregue ao Ministério da Integração Nacional com as contribuições do Rio Grande do Sul para o Plano de Desenvolvimento e Integração das Regiões de Fronteira.
No cronograma de atividades do Núcleo RS, que elabora as sugestões do Estado para o PDIF, estão a realização de seminário no dia 16 de julho para colher subsídios e para a elaboração da proposta a ser encaminhada ao governo federal. Entre os dias 23 e 27 de julho, o documento final deverá ser entregue ao Ministério da Integração Nacional com as contribuições do Rio Grande do Sul para o Plano de Desenvolvimento e Integração das Regiões de Fronteira.
Participaram da reunião ordinária e da audiência pública os deputados Edson Brum (PMDB), Jeferson Fernandes (PT), Zilá Breitenbach (PSDB) e José Sperotto (PTB), além de representantes da Famurs e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest).
Fonte: AL/RS