O deputado Edson Brum (PMDB) destacou o amadurecimento político em relação à defesa da agricultura gaúcha durante a aprovação do PL 91/2012 que introduz alterações na Lei que instituiu o Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar e na Lei do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais.
Com a aprovação da proposta, o Estado tem a permissão de aplicar recursos próprios para o atendimento emergencial dos agricultores familiares atingidos pela estiagem dos últimos meses. “Uma das funções do Parlamento é fazer, aprimorar as leis e fiscalizá-las para que sejam executadas. E é isso o que está acontecendo neste momento, nesta discussão sobre o projeto com a modificação e o aprimoramento da Lei do governador Antônio Britto que criou o fundo rotativo”, afirmou.
O deputado lembrou outras medidas aprovadas em administrações anteriores, como o cheque-seca e o troca-troca. “Nos períodos em que aconteceram as grandes estiagens no Rio Grande do Sul, houve anistia. Os governos Brito, Olívio, Rigotto e Yeda anistiaram. O próprio Troca-Troca, criado pelo governo Simon, também muito ajudou os agricultores familiares”, apontou.
O parlamentar avaliou como positiva a atitude do Governo Tarso em manter políticas criadas em administrações anteriores com o aprimoramento dos fundos rotativos criados pelos governos Britto e Simon. “Que bom que o fundo rotativo de emergência está sendo tocado por este governo! Faço oposição aqui porque o eleitor me elegeu para fiscalizar o atual governo, mas não deixo de registrar o que é importante e positivo”, elogiou.
Nesta linha, Edson Brum reconheceu o esforço do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que tem avançado importantes questões para o setor. “Através do ministro Mendes Ribeiro Filho, foi obtida a prorrogação do Pronaf, do Pronafinho e das dívidas de investimento nas propriedades”, disse. O peemedebista acrescentou à lista outras ações de Mendes Ribeiro, como a reabertura do mercado argentino para a carne suína e as ações em benefício do setor leiteiro. Conforme o peemedebista, o ministro Mendes Ribeiro está limitando as cotas de importação de leite, através de mudanças no licenciamento automático, para diminuir o impacto dos produtos argentinos e uruguaios ao mercado brasileiro.
“Nem tudo está perdido, mas, em relação à agricultura familiar, temos de fazer muito mais, senão o êxodo rural vai continuar e a miséria pode acabar tomando conta do interior”, observou ao frisar a necessidade de união para defender os produtores.
Fonte: AL/RS