O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), apresentou a empresários da Serra gaúcha a atual estrutura do Legislativo estadual e os três eixos norteadores das discussões na Casa em 2012: a gestão integrada de águas, os pedágios e a dívida dos estados com a União. Postal foi o palestrante da edição especial da Tribuna Empresarial, da Câmara de Indústria e Comércio de Garibaldi (CIC), nessa quinta-feira (19) à noite.
O presidente destacou a queda das despesas do Parlamento no orçamento do Estado, as ações de transparência e a necessidade de modernizar a estrutura da Casa como fundamentais na gestão do Legislativo. A visita oficial do representante do Legislativo gaúcho integrou as comemorações dos 88 anos de fundação da CIC.
Pedágios
“Sou totalmente contrário à criação de uma estatal para cuidar dos pedágios do Rio Grande do Sul”, declarou Postal. O maior entrave, segundo o presidente, é a burocracia que o órgão estadual criaria. “Para cada buraco, uma licitação. Até o trâmite ser finalizado para realização de um reparo, um caminhão já terá sofrido um acidente e, o que é bem pior, pessoas resultariam feridas ou mortas”, alertou. O parlamentar entende que a questão dos pedágios deve ser discutida urgentemente com as concessionárias, a fim de evitar um dano de difícil reversão às rodovias.
Renegociação da dívida
Durante seu pronunciamento, Postal alertou os empresários sobre os riscos que o Estado enfrenta ao ter parte da sua receita comprometida com o pagamento do passivo à União. Ele informou que esteve recentemente no Acre, onde debateu a questão com outros deputados estaduais. O encontro faz parte de uma série de três para discutir a dívida. O primeiro foi em Minas Gerais e o último será em Porto Alegre, em 14 de maio. Ao final da última reunião será produzido documento com a posição das Assembleias Legislativas sobre a urgência da renegociação da dívida. Nesta data, o presidente do Legislativo rio-grandense espera reunir, além dos demais presidentes dos parlamentos estaduais, a bancada gaúcha do Senado, o governador Tarso Genro e o ex-governador Germano Rigotto.
Recursos Hídricos
Postal avaliou que a eficaz gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul é o caminho mais adequado para acabar com o problema da seca na região. “Temos que encontrar a solução definitiva para a problemática da incidência de estiagens e secas no Estado”, afirmou o parlamentar. O deputado previu que este será um ano de dificuldades para as finanças gaúchas, pois a queda na produção afetará fatalmente a arrecadação. Paradoxalmente, acrescentou, o Rio Grande do Sul é um estado privilegiado em relação às suas águas. Como exemplo, citou o aquífero Guarani e alertou quanto à ameaça da sua contaminação pelas águas superficiais, poluídas pela utilização indiscriminada e inadequada de agroquímicos.
O Parlamento gaúcho
Ao apresentar os números e o funcionamento da Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a queda das despesas do Parlamento no orçamento do Estado. O presidente demonstrou que, desde 2004, a participação da Casa na folha estadual caiu 42%. “Isso nos mostra que houve aumento de arrecadação e diminuição de débito. Hoje, o Estado precisa de apenas 7,2 dias de arrecadação para custear o Legislativo”, informou.
Outro aspecto salientado por Postal foi o site Transparência, em que é possível obter as mais diversas informações sobre os gastos públicos. “O Portal da Transparência é uma ferramenta dinâmica e moderna, capaz de conceder todos os dados necessários para o acompanhamento do nosso trabalho”, afirmou, ressaltando que o Parlamento gaúcho está pronto para atender à Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor em maio.
Postal não fugiu dos temas polêmicos que cercam a Casa legislativa. O deputado entende que chegou o momento do Parlamento passar por reformas para modernizar a sua estrutura. Inaugurado em 1967, o Palácio Farroupilha apresenta goteiras em dias de chuvas, ausência de escadas de emergência e banheiros em péssimas condições. O chefe do Legislativo rio-grandense avaliou, ainda, que é chegada a hora de elaborar o plano de carreira dos funcionários da Casa. “Atualmente, a Assembleia perde para outros órgãos públicos na questão salarial. O resultado é que bons profissionais migram para os demais poderes”, disse.
Fonte: AL/RS