Na tarde desta quinta-feira, o deputado Frederico Antunes (PP) voltou a tribuna para questionar o decreto 50.755 publicado no diário oficial no dia 18 de outubro, que promove a contratação direta para a recuperação de rodovias estaduais. “Venho aqui fazer um registro, porque esse procedimento que por um lado pode agilizar as obras, por outro a não exigência de licitação pode gerar mais custos para Estado”, destaca.
Ao ler as justificativas do decreto, o líder da Bancada do PP, mostrou que o Governo não consegue realizar ações de manutenção nas estradas gaúchas, pois o documento afirma que o Estrado não possui equipamentos suficientes. O decreto prevê o benefício para cerca de 600 quilômetros em 62 trechos de rodovias estaduais. “Isso é bom porque reduz a burocracia para a realização das obras vão sair, mas questionamos a metodologia que foi aplicada para adotar esse mecanismo. Não foram as chuvas que causaram os buracos, as estradas já estavam totalmente inviabilizadas por falta de manutenção”, ressalta Frederico.
No Plenário 20 de setembro, o parlamentar lembrou que em outra época o PT teria levado o assunto aos órgãos de fiscalização em busca de respostas sobre a real possibilidade da realização desse decreto. “Hoje pode tudo! O Governo, a bancada do Partido dos Trabalhadores, que lá trás questionava qualquer gesto como esse, com inclusive menor abrangência, fazia aqui seus questionamentos indignados por não haver licitação”, afirma Antunes.
Fonte: AL/RS