A Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, da Assembleia Legislativa, a Federacão Gaúcha de Futebol e a Campanha Ponto Final, realizarão GRENAL pelo fim da violência contra as Mulheres. O jogo, pelo campeonato brasileiro, ocorrerá no dia 26 de agosto no estádio Beira-Rio.
A proposta foi apresentada à Federação em reunião na tarde desta segunda-feira (6). O coordenador do Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto, diz que a atividade faz parte de ações desenvolvidas para marcar os 6 anos de vigência da Lei Maria da Penha. O objetivo é sensibilizar o público masculino para o enfrentamento da violência de gênero. “Teremos uma partida de futebol com apoio da Federação, clubes gaúchos e CBF. O jogo servirá para divulgação da importância de enfrentarmos as mais diversas manifestações da violência doméstica e familiar, além de ressaltar a Lei que trouxe uma nova forma de proteção da vida e de direitos que as mulheres não tinham”, relata o parlamentar.
Ainda na segunda-feira, o Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres esteve reunido com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi. No encontro, também foram discutidas propostas para viabilizar a criação de novas políticas públicas para combater a violência de gênero nos municípios gaúchos.
Além do deputado Edegar Preto, participaram das reuniões a representante do Coletivo Feminino Plural, Télia Negrão, a diretora de Justiça da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Rúbia Abs, a representante da Secretaria Estadual de Segurança, Maísa Fernanda Carvalho, e a assessora parlamentar, Karen Lose.
Lei Maria da Penha
A lei 11.340 foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente, Luiz Inácio Lulla da Silva, em 7 de agosto de 2006. A lei, além de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Os agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas. A lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida.
Fonte: AL/RS