Na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seis matérias foram distribuídas para relatoria: três ficaram com o deputado Edson Brum (os PLs 289/2013, 292/2013 e 293/2013), dois com o deputado João Fischer (os PLs 290/2013 e 303/2013) e um com o deputado Jorge Pozzobom (o veto parcial ao PL 259/2013). A Ordem do Dia não foi apreciada por falta de quórum.
Estiveram presentes, além de Brum (PMDB), Fischer (PP) e Pozzobom (PSDB), o presidente da comissão, Heitor Schuch (PSB), Frederico Antunes (PP), Ernani Polo (PP), Jurandir Maciel (PTB) e Paulo Borges (DEM), estes dois últimos sem integrarem o grupo técnico como titulares ou suplentes.
Fonte: AL/RS