08:45 – A comissão de juristas constituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou a descriminalização de drogas ilícitas para uso pessoal. Para repercutir esta medida o Espaço Publico recebe o delegado da 1ª Delegacia de Investigações do Narcotráfico, Mario Souza. No programa você confere ainda, as notícias do Parlamento e do Estado com reportagens e entrevistas ao vivo, direto das Comissões da Assembleia e do Piratini. O Espaço Público tem a apresentação de Marisa Schneider e é transmitido ao vivo pela TV Assembleia em conjunto com a TVE.
09:30 – A TVAL transmite ao vivo a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Em debate o tema “Mar de Dentro, Educação Ambiental, rumo à RIO + 20”. A audiência integra a programação da Semana Estadual do Meio Ambiente.
14:00 – No programa Plenário a jornalista Enni Figueiredo entrevista os parlamentares sobre os projetos que estão tramitando na Casa. No programa você acompanha também as reportagens das comissões. Na sequência, a TVAL transmite a sessão plenária. No período do Grande Expediente, o deputado Altemir Tortelli (PT) falará sobre o tema “Sustentabilidade ambiental, agricultura familiar e produção de alimentos”.
17:30 – O Jornal da Assembleia mostra os principais fatos do dia no parlamento e seus desdobramentos no Rio Grande do Sul .
22:00 – O Democracia desta terça-feira (5) debate o projeto de lei do Ato Médico. O PL que trata do exercício e da regulamentação da medicina, foi criado em 2002 e já passou por diversas alterações. Em fevereiro deste ano, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os aspectos polêmicos: apenas médicos podem ocupar cargos de direção e chefia de serviços de saúde. Sobre o exercício da profissão, o projeto prevê como atribuição exclusiva de médicos a indicação e a execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos.
01:00 – O presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, é o convidado do jornalista José Antônio Conte, no Assembleia Entrevista. Ele entende que o Poder Judiciário corre o risco de colapso, devido ao grande número de processos. Lamachia também fala do papel da OAB.
Fonte: AL/RS