Em Sessão Especial Pública, atendendo a dispositivo Constitucional e do Regimento Interno da Assembleia, o defensor público-geral Nilton Leonel Arnecke Maria fez, na tarde dessa quarta-feira (6), no Plenário 20 de Setembro, a prestação de contas da Defensoria Pública do Estado dos últimos 12 meses, relativamente às atividades e necessidades do órgão.
Na oportunidade, ele registrou o aumento, neste ano, de 25% no número de atendimentos realizados pela Defensoria Pública, em relação ao ano de 2012, apesar de um orçamento de apenas 0,62% do orçamento destinado a todos os Poderes e instituições do Estado, o que considerou insuficiente para custear a ação da Defensoria nas 164 comarcas distribuídas pelo Rio Grande do Sul. E destacou que, somente nos últimos doze meses. o número de atendimentos subiu de 458.607 para 571.681.
O defensor público-geral agradeceu ao Parlamento rio-grandense pelas ações que permitiram a consolidação da Defensoria Pública no Estado e destacou a necessidade de “estreitarmos cada vez mais os laços entre a Defensoria e o Parlamento, tamanha a importância que essa atuação afinada entre as duas instituições representa para a população gaúcha”.
Registrou alguns marcos legislativos que, segundo salientou, demonstram a interação e o comprometimento dos demais Poderes com o cidadão gaúcho menos favorecido, como a edição da lei que criou o quadro de pessoal dos serviços auxiliares da DPE, que permitiu a homologação, recentemente, do primeiro concurso para provimento desses cargos, com a previsão de chamamento de servidores de nível médio e superior nos próximos dois anos. “Com esse quadro de servidores de apoio – frisou – os defensores poderão dedicar mais tempo da sua atividade à área afim, ao atendimento jurídico e à orientação específica”. Também registrou a edição da lei complementar que promoveu uma verdadeira e profunda reformulação na instituição, “modernizando e racionalizando a nossa gestão”.
Depois de apresentar números que demonstram o efetivo crescimento da Defensoria no Estado, salientou que, hoje, a Defensoria gaúcha é referência nacional e até internacional.
Ao encerrar, Nilton Arnecke Maria salientou que o futuro da Defensoria Pública é vasto, “mas seus desafios e perspectivas o miram de forma clara. As ações até hoje implementadas alicerçam os novos objetivos, sempre no sentido de construir uma Defensoria melhor e mais qualificada”, concluiu.
Presenças
A aessão foi presidida pelo 1º vice-presidente da Assembleia, deputado Paulo Odone (PPS), no exercício da Presidência, que destacou, no início dos trabalhos, a relevância da Defensoria Pública dentro do sistema político e jurídico do Estado.
Em apartes ao relatório de Nilton Arnecke Maria, os deputados Raul Carrion (PCdoB), que foi coordenador da Frete Parlamentar de Apoio à Defensoria; Jorge Pozzobom (PSDB), Miki Breier (PSB), Márcio Biolchi (PMDB), Jeferson Fernandes e Edegar Pretto (PT), Jurandir Maciel (PTB), Cassiá Carpes (SDD) e Frederico Antunes (PP), em nome de suas bancadas, destacaram a atuação dos defensores públicos, parabenizando a categoria e os demais servidores.
Acompanharam também a Sessão Especial Pública, a corregedora-geral da Defensoria Pública, Maria de Fátima Záchia Paludo; os subdefensores públicos-gerais para Assuntos Institucionais, Marcelo Dadalt, e para Assuntos Administrativos, Luciana Kern; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Lisiane Zanette Alves; a subcorregedora-geral da Defensoria, Rafaela Consalter; o ouvidor-geral da Defensoria, Bruno Pinto de Freitas; o diretor-geral do órgão, Flávio Fulginiti; além de defensores públicos e servidores daquele órgão.
Fonte: AL/RS