A Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, em reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), aprovou a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB) para tratar sobre planejamento familiar.
O presidente do órgão técnico, deputado Dr. Basegio (PDT), informou que o proponente sugeriu que a audiência, com data e local a definir, seja realizada em conjunto com as comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Saúde e Meio Ambiente. Carlos Gomes afirmou que o debate deverá ocorrer em Porto Alegre.
O deputado Jurandir Maciel (PTB) lembrou que a questão do planejamento familiar é bastante abrangente e não trata apenas de controle de natalidade e métodos contraceptivos, mas sim de políticas públicas voltadas para a área que envolvem, principalmente, educação e saúde. A deputada Maria Helena Sartori (PMDB) citou um exemplo de programa adotado em Caxias do Sul voltado a prevenir a gravidez na adolescência. Os deputados Luciano Azevedo (PPS) e Aldacir Oliboni (PT) frisaram a importância de debater o tema juntamente com as secretarias municipais de Saúde. O deputado Lucas Redecker (PSDB) sugeriu que também seja convidado o Conselho Estadual de Saúde.
Para a audiência pública serão convidados o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Hospital Santa Casa de Misericórdia, Hospital de Clínicas, Hospital da PUC, Hospital Conceição, Hospital Ernesto Dorneles, Hospital Divina Providência, médico especialista em planejamento familiar conhecido como Dr. Batista, clínicas especializadas em planejamento familiar, entre outros.
Fonte: AL/RS