A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), teve como objetivo do primeiro semestre debater temas importantes para o desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Sul e buscar soluções para problemas vividos pelas comunidades.
“Tivemos um grande trabalho com as audiências públicas que debateram temas importantes para o interior do Estado, como questões que envolvem a energia elétrica, telefonia, rodovias, resíduos sólidos e o tema das emancipações, que continua sendo tratado na Comissão de Assuntos Municipais”, afirma o parlamentar. “A maioria desses encontros ocorreram no interior do Estado, possibilitando o intercâmbio de informações entre os parlamentares e as comunidades”, acrescenta. Na capital, conforme Cassiá, foram realizadas audiências públicas que necessitavam da participação mais efetiva das secretarias de Estado e de órgãos da administração pública relacionados com os temas em discussão.
Atividades
Entre as atividades realizadas pela Comissão de Assuntos Municipais no primeiro semestre de 2012 estão 20 reuniões ordinárias e 16 audiências públicas. Nas audiências, foram debatidos, entre outros, os seguintes temas:
Entre as atividades realizadas pela Comissão de Assuntos Municipais no primeiro semestre de 2012 estão 20 reuniões ordinárias e 16 audiências públicas. Nas audiências, foram debatidos, entre outros, os seguintes temas:
- Repasses de convênios do governo do Estado às prefeituras municipais, na Assembleia Legislativa;
- Novo traçado da RS-463, em Tapejara;
- Surgimento de novos municípios e correlação entre as emancipações e o desenvolvimento dos municípios e do Estado, na Assembleia Legislativa;
- Ligação asfáltica entre Passo do Sobrado e o Distrito Industrial de Santa Cruz do Sul (RS 4050, em Passo do Sobrado;
- Situação atual dos municípios do RS frente à obrigação de formulação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em Novo Hamburgo;
- Problemas de sinal de telefonia móvel e banda larga ou mesmo a completa inexistência dos mesmos, em Presidente Lucena;
- Pavimentação do trecho da RS-265, entre Canguçu e Cancelão, e da RS 702, entre Piratini e Cancelão, em Piratini;
- Capacitação profissional para o município de Charqueadas e região carbonífera, em Charqueadas;
- Obras da RS-401, no perímetro urbano de Charqueadas, em Charqueadas; e
- Ampliação da oferta de energia elétrica no município de Sananduva , em Sananduva.
Sobre o Manual Eleitoral 2012, produzido e distribuído pela comissão a todos os parlamentares da Casa, prefeitos, vereadores e demais interessados, Cassiá destacou que o texto será um subsídio importante para aqueles que pretendem concorrer nas próximas eleições sem ultrapassar os limites impostos pela legislação. “A comissão tem este dever de, em um processo eleitoral, informar o que legalmente pode ou não pode ser feito durante a campanha”, sublinhou Cassiá.
Composição
A Comissão de Assuntos Municipais é composta pelos deputados Cassiá Carpes (PTB) como presidente e Marcelo Moraes (PTB) como vice-presidente, além dos deputados titulares Giovani Feltes (PMDB), Álvaro Boessio (PMDB), Aldacir Oliboni (PT), Luis Lauermann (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Gilmar Sossella (PDT), Pedro Pereira (PSDB) e Paulo Borges (DEM).
A Comissão de Assuntos Municipais é composta pelos deputados Cassiá Carpes (PTB) como presidente e Marcelo Moraes (PTB) como vice-presidente, além dos deputados titulares Giovani Feltes (PMDB), Álvaro Boessio (PMDB), Aldacir Oliboni (PT), Luis Lauermann (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Gilmar Sossella (PDT), Pedro Pereira (PSDB) e Paulo Borges (DEM).
Fonte: AL/RS