Seis comissões do Parlamento gaúcho promovem audiências públicas nesta segunda-feira (2). Os encontros ocorrem em Coxilha, Porto Alegre, Carazinho e Sapucaia do Sul, e discutem temas como polos de pedágios, suinocultura, repactuação da dívida com a União e políticas habitacionais em áreas de risco.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), tem audiência pública agendada para as 9h30 desta segunda-feira (2), no município de Coxilha. O encontro foi requerido pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), relator da subcomissão para tratar das Concessões de Rodovias do PECR/RS, mais 10 parlamentares.
Suinocultura
Às 14 horas, no Espaço Convergência do Fórum Democrático Adão Pretto, térreo do Palácio Farroupilha, ocorre a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), que debate os problemas da suinocultura.
Foram convidados para o encontro os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário; da Fazenda; das Relações Exteriores; as secretarias estaduais da Fazenda; do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; da Agricultura, Pecuária e Agronegócio; Emater; Farsul; Fetag; Fetraf; prefeituras; câmaras de vereadores; Ocergs; Fundesa; Coredes; Cooperativas; Sindicatos; Famurs; AGM; SIPS; ACSURS; Associação Brasileira de Criadores de Suínos; e demais entidades que mantenham afinidade com o tema.
Dívida com a União
Presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável realiza, às 14 horas, na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar, audiência pública conjunta com Comissão Especial para a Repactuação da Dívida do RS com a União, para debater a repactuação da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
Requerido pelo deputado Raul Carrion (PCdoB) o encontro tem como convidados representantes da Secretaria Nacional do Tesouro; do Ministério do Planejamento; da Comissão de Economia da Câmara dos Deputados; da Comissão de Economia do Senado; da Casa Civil do RS; da Secretaria Estadual da Fazenda; da Secretaria Estadual do Planejamento; do Tribunal de Contas do RS; do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento; do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda; das Centrais Sindicais; da FIERGS, Fecomércio, Federasul, UNALE, Famurs, Uvergs, FEE; das Faculdades de Economia; da Sociedade de Economia do RS; e das entidades representativas dos serviços fazendários como a Afisvec, Afocefe, Sindcirgs e Sindifisco.
Carazinho
A Subcomissão para tratar das Concessões de Rodovias do PECR/RSA, da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, tem audiência pública agendada para as 14 horas desta segunda-feira (20) no município de Carazinho para discutir os benefícios e dificuldades da população em relação ao polo de pedágio de Carazinho. O encontro foi requerido pelo relator da Subcomissão, deputado Gilmar Sossella (PDT).
Sapucaia do Sul
A Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos realiza audiência pública às 19 horas na Escola Municipal Otaviano Silveira, na Av. Sebastião Faut, 245, Bairro Fortuna, Sapucaia do Sul para debater as políticas habitacionais para áreas de risco, locais sujeitos a alagamentos,
enchentes ou em áreas de preservação ambiental da Bacia do Rio dos Sinos.
Requerido pela presidente do órgão técnico o encontro tem como convidados o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, Fepam, Patram, Ministério Público Estadual, Defesa Civil, Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, Prefeitura e Câmara de Vereadores dos municípios que compõem a Bacia do Rio dos Sinos, Coredes Vale do Rio dos Sinos e Paranhana Encosta da Serra, secretarias municipais de habitação e de meio ambiente das cidades que compõem a bacia, Consórcio Pró-Sinos, Comitê Sinos, Faccat, Unisinos, Feevale, Ulbra, Unilasalle e entidades da sociedade civil ligadas à defesa do meio ambiente e à questão habitacional.
enchentes ou em áreas de preservação ambiental da Bacia do Rio dos Sinos.
Requerido pela presidente do órgão técnico o encontro tem como convidados o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, Fepam, Patram, Ministério Público Estadual, Defesa Civil, Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, Prefeitura e Câmara de Vereadores dos municípios que compõem a Bacia do Rio dos Sinos, Coredes Vale do Rio dos Sinos e Paranhana Encosta da Serra, secretarias municipais de habitação e de meio ambiente das cidades que compõem a bacia, Consórcio Pró-Sinos, Comitê Sinos, Faccat, Unisinos, Feevale, Ulbra, Unilasalle e entidades da sociedade civil ligadas à defesa do meio ambiente e à questão habitacional.
Fonte: AL/RS