O deputado Catarina Paladini (PSB) utilizou o Grande Expediente da sessão plenária de quinta-feira (16) para homenagear a Semana Nacional da Enfermagem, comemorada entre os dias 12 e 20 de maio. O parlamentar lembrou ainda o Dia Mundial do Enfemeiro, comemorado em 12 de maio, e a luta pela implantação de um salário mínimo regional e a jornada de 30 horas semanais para a categoria.
O parlamentar estendeu a homenagem, especialmente, às Faculdades de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), ao Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde), Federação dos Empregado em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Feessers), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Jornada de 30 horas e mínimo regional
O parlamentar destacou a importância do Projeto de Lei do Senado 2295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da Enfermagem brasileira e que aguarda deliberação do plenário, após já ter sido aprovado em todas as comissões permanentes. “Não estamos falando de um privilégio, mas de uma necessidade concreta dos trabalhadores. A enfermagem, embora apaixonante, é também uma profissão envolta de muita responsabilidade e pouca valorização, o que acarreta insatisfação, adoecimento e aumento da evasão profissional”, explicou, ressaltando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU) defende que esta jornada é melhor tanto para os pacientes quanto para os trabalhadores da saúde.
O parlamentar destacou a importância do Projeto de Lei do Senado 2295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da Enfermagem brasileira e que aguarda deliberação do plenário, após já ter sido aprovado em todas as comissões permanentes. “Não estamos falando de um privilégio, mas de uma necessidade concreta dos trabalhadores. A enfermagem, embora apaixonante, é também uma profissão envolta de muita responsabilidade e pouca valorização, o que acarreta insatisfação, adoecimento e aumento da evasão profissional”, explicou, ressaltando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU) defende que esta jornada é melhor tanto para os pacientes quanto para os trabalhadores da saúde.
A falta de um salário mínimo para a categoria e as longas jornadas de trabalho, com plantões de 12 horas seguidas por 36 ou 60 de descanso, fazem com que os profissionais trabalhem em mais de um estabelecimento. “Por isso a importância de discutir um salário mínimo regional e melhores condições de trabalho para os profissionais da área para que os mesmos não precisem trabalhar em mais de um emprego, com cargas de expediente sobre-humanas, com grandes responsabilidades e alto nível de estresse”, enfatizou.
Catarina ainda defendeu o investimento na educação permanente, com foco na assistência qualificada para os trabalhadores e a sociedade, criando condições para uma prestação de serviços que atenda aos requisitos dispostos na lei que rege o exercício da Enfermagem. Outra preocupação diz respeito à criação de novas modalidades de instituições gestoras, como organizações sociais privadas e fundações estatais. Segundo o deputado, nesse modelo de gestão há a ausência de controle social e alto índice de contratos temporários, o que não garante a estabilidade empregatícia dos profissionais da categoria, nem outros direitos públicos.
Participações
Associaram-se, em apartes, os deputados Valdeci Oliveira (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Raul Carrion (PcdoB), Silvana Covatti (PP), Jurandir Maciel (PTB), Vinícius Ribeiro (PDT) e Zilá Breitenbach (PSDB).
Associaram-se, em apartes, os deputados Valdeci Oliveira (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Raul Carrion (PcdoB), Silvana Covatti (PP), Jurandir Maciel (PTB), Vinícius Ribeiro (PDT) e Zilá Breitenbach (PSDB).
Além de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, estiveram presentes no Grande Expediente o 1º secretario do Conselho Regional de Enfermagem, Claudir Lopes da Silva; a diretora Faculdade de Enfermagem da UFRGS, Eva Pedro; a diretora da Faculdade de Enfermagem da UFPel, Luciana Kantorski; o presidente do Sindisaúde, Gilmar França; o representante da Feessers, Carlos Weber dos Santos; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Terezinha Valduga Cardoso; o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Júlio Matos; representantes do Comando de Policiamento da Capital e da Secretaria de Saúde de Canoas.
Fonte: AL/RS