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Audiências públicas e projeto Radiografia da Agropecuária Gaúcha marcam semana no Legislativo



Na semana de 11 a 15 de junho, a Assembleia Legislativa, por meio de suas comissões técnicas, promove nove audiências públicas. Entre os temas em pauta estão a escola de tempo integral, a situação do quadro funcional da Fepagro, a disponibilização de internet banda larga à população, os projetos de irrigação no estado, a dívida pública do Rio Grande do Sul e  a questão dos pedágios. 
 
Na quinta-feira (14), dentro do projeto Radiografia da Agropecuária Gaúcha, o superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, irá palestrar sobre o tema “Agroindústrias – agregar valor para garantir renda”. Iniciativa que integra os Grandes Debates do Parlamento gaúcho, o projeto é promovido pela Presidência da Casa e pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

 

Confira a agenda completa da Assembleia Legislativa na semana:

 

SEGUNDA-FEIRA (11)
Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza audiência pública para debater as rodovias pedagiadas, especialmente a BR-386, em Picada May, às 19 horas, na Sociedade União Centenária em Marques de Souza. O debate foi proposto pelo deputado Lucas Redecker (PSDB).

 

A Subcomissão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul, vinculada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente e relatada pelo deputado Jurandir Maciel (PTB), realiza seminário sobre a Política Nacional dos resíduos sólidos para os catadores/recicladores sociais do Rio Grande do Sul, no Teatro Dante Barone, às 9 horas.

 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza audiência pública tendo como pauta a X Jornada Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na Câmara de Vereadores de Guaíba, às 19 horas. O debate foi proposto pelo deputado Miki Breier.

 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza audiência pública sobre escola de tempo integral, às 14h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. O debate foi proposto pela presidente do órgão técnico.

 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza audiência pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação aos pedágios, em Pelotas, às 14 horas, na Câmara Municipal. O debate integra as atividades da Subcomissão dos Polos de Pedágio, coordenada pelo deputado Gilmar Sossella (PDT).

 

Presidência
A Comissão Mista do Prêmio Responsabilidade Social 2012 promove o “Encontro para Reflexões e Práticas de Responsabilidade Social”, às 14 horas, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB) fará a abertura do encontro. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência. O evento tem o objetivo de disseminar informações e esclarecer dúvidas das empresas e entidades interessadas em participar da premiação. As palestras irão abordar desde a conceituação teórica de responsabilidade social até a apresentação de casos de sucesso de vencedores de edições anteriores.

 

Encontro com Estagiários
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove mais uma edição do Encontro com Novos Estagiários, das 14 às 17 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo, no prédio anexo. ]

 

Exposições
A exposição Belle Époque pode ser visitada até 15 de junho, no Espaço Novos Talentos. A mostra reúne mais de dez obras em óleo sobre tela da artista plástica Thays Renk, que retrata desde a elegância da média burguesia em ruas e avenidas parisienses até locais de efervescência cultural como cafés, cinemas e teatros. A mostra pode ser apreciada gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no acesso da entrada principal do Palácio Farroupilha.

 

Também até 15 de junho, a Galeria dos Municípios recebe a exposição Natureza em Risco: a questão ambiental segundo os Cartunistas Gaúchos. Iniciativa da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), a mostra integra a programação da Semana Estadual do Meio Ambiente. De forma bem humorada, 12 cartunistas gaúchos problematizam a questão socioambiental no Rio Grande do Sul. O evento é uma parceria com a GRAFAR.

 

De 4 a 29 de junho, a Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara abriga a mostra Da Patagônia ao Fin Del Mundo em Imagens, que reúne olhares de 19 fotógrafos sobre as imponentes paisagens argentinas. A visitação é gratuita, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, com acesso pela entrada principal da Assembleia.

 

Responsabilidade Social
Até 31 de julho, estão abertas as inscrições para o 13º Prêmio Responsabilidade Social 2012. Com o tema Ações de Governança e Transparência, a premiação é voltada a organizações gaúchas que possuam projetos de promoção do bem-estar da sociedade e de preservação do meio ambiente. Clique aqui para ter acesso ao edital.

 

Concurso de Poesia
Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem concorrer ao Prêmio Lila Ripoll. O regulamento completo pode ser acessado pelo portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). As inscrições podem ser feitas até 15 de junho, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, que fica no prédio anexo da Assembleia Legislativa.

 

Mostra Gaúcha de Curtas
A Mostra Gaúcha de Curtas – Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema está com inscrições abertas até o dia 22 de junho. Os formulários e o regulamento completo estão disponíveis no portal www.festivaldegramado.net. A iniciativa integra a programação do Festival de Cinema de Gramado.

 

Lírica Feminina
Até 31 de julho, mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa podem se inscrever no projeto Lírica Feminina, que vai reunir poesias de deputadas, servidoras e estagiárias do Parlamento em uma obra que será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Interessadas em participar devem enviar até três poemas, com temática livre, para drpac.biblioteca@al.rs.gov.br, informando os respectivos títulos, nome completo da autora, telefone, e-mail e setor de lotação. Mais informações pelo telefone 3210-2983.

 

Autores ALRS
Deputados e servidores do Parlamento que escreveram ou participaram de publicações literárias ou acadêmicas estão convidados a contribuir para a coleção “Autores ALRS”. Até o dia 30 de setembro, a Biblioteca Borges de Medeiros estará recebendo e organizando os primeiros exemplares das contribuições. O material será reunido e preservado no acervo físico. Além disso, a gestão e disseminação desse conteúdo prevê a formação de um repositório na Biblioteca Virtual (www.al.rs.gov.br/biblioteca). Informações pelo ramal 2983 ou pelo e-mail drpac.biblioteca@al.rs.gov.br.

 

TERÇA-FEIRA (12)
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

 

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), em parceria como Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, promovem  ato alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

 

Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

 

Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.

 

QUARTA-FEIRA (13)
Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Em Assuntos Gerais, será feita a apresentação oficial do Relatório Azul 2011.

 

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

 

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Em Assuntos Gerais, será concedido um breve tempo, a pedido do deputado. Dr. Basegio (PDT), para que o secretário municipal da Juventude de Porto Alegre, Luizinho Martins, faça a divulgação da campanha “Eu não dependo de droga nenhuma”.

 

A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

 

A Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza audiência pública para tratar da situação do quadro funcional da Fepagro, às 18h15, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. O debate foi proposto pelo presidente do órgão técnico.

 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza audiência pública para debater a disponibilização de internet banda larga à população, na Câmara Municipal de Nova Santa Rita, às 19 horas. O debate foi proposto pelo deputado Mano Changes (PP).

 

Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No Grande Expediente, o deputado Mano Changes (PP) homenageia o município de Santo Antônio da Patrulha.

 

Fórum Democrático
Dois Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates reúnem-se, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto: às 14 horas, o GEAD de Sustentabilidade Ambiental e, às 16 horas, o GEAD de Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais.

 

12° Seminário Estadual de Assistência Social
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Sul (Coegemas/RS) realizam o 12° Seminário Estadual de Assistência Social – “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, nos dias 13 e 14 de junho, no Teatro Dante Barone. A abertura ocorre às 9h30. O evento tem com público-alvo gestores, técnicos e coordenadores de assistência social de municípios.

 

QUINTA-FEIRA (14)

Comissões parlamentares
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

 

Às 9h30, também no Plenarinho, dentro do projeto Radiografia da Agropecuária Gaúcha, o superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, irá palestrar sobre o tema “Agroindústrias – agregar valor para garantir renda”. Iniciativa que integra os Grandes Debates do Parlamento gaúcho, o projeto é promovido pela Presidência da Casa e pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

 

A Subcomissão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul, vinculada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente e relatada pelo deputado Jurandir Maciel (PTB), realiza debate para marcar o encerramento das atividades, às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

 

A Comissão Especial da Dívida Pública do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Giovani Feltes (PMDB) realiza reunião, às 11 horas, para apreciação de requerimentos, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Às 11h15, o órgão técnico promove audiência pública com as presenças dos ex-secretários de Estado Orion Cabral e Cézar Busatto, no mesmo local.

 

A Subcomissão para tratar da Irrigação, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e relatada pelo deputado Heitor Schuch (PSB), reúne-se com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Marco Mendonça, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, às 15 horas.

 

Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período da Tribuna Popular, o presidente estadual do PtdoB, Natalino Sarapio, homenageia os 23 anos da sigla.

 

Palestra
Com o apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), a Associação dos Amigos, Familiares e Portadores de Transtornos de Ansiedade (Aporta) promove palestra gratuita com o tema “Sem medo de sentir medo: minimizando os efeitos do transtorno do pânico”, às 15 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Será palestrante a psicóloga cognitivo-comportamental Letícia Mitchell Silvestrim.

 

Sarau no Solar
O cantor e compositor Mário Falcão interpreta canções autorais de seu álbum “Amador”, além de clássicos como “Se Acaso Você Chegasse”, de Lupicínio Rodrigues. O artista será acompanhado pelo músico Zé Ramos (violão e guitarra), que produziu o mais recente disco do cantor. O espetáculo, com entrada franca, vai começar às 18h30, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara.

 

SEXTA-FEIRA (15)
Comissões parlamentares
A Comissão Especial da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza audiência pública sobre o tema “O transporte fluvial na região da Bacia do Rio dos Sinos, sua potencialidade e viabilidade de ampliação e integração de modais de transporte”.  O debate ocorre às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio.

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza audiência pública para tratar dos projetos de irrigação, a exemplo do conceito base zero, às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. A atividade integra os trabalhos da Subcomissão para tratar da Irrigação, vinculada ao órgão técnico e relatada pelo deputado Heitor Schuch (PSB).

 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), promove o painel Direitos Humanos, Verdade e Democracia, às 19 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. O evento conta com o apoio do grupo Corredor de Ideias.

 

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Audiências públicas e projeto Radiografia da Agropecuária Gaúcha marcam semana no Legislativo. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/audiencias-publicas-e-projeto-radiografia-da-agropecuaria-gaucha-marcam-semana-no-legislativo/ Acesso em: 23 dez. 2024