As comissões de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) e a Especial para acompanhar a situação da UERGS realizam audiências públicas nesta quinta-feira (29). Outras duas comissões permanentes da Casa também realizam reuniões ordinárias nesta manhã.
Presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos realiza audiência pública às 9h30, na sala Maurício Cardoso, 4º andar do Palácio Farroupilha. O encontro vai debater a retomada das obras no novo presídio de Passo Fundo, interrompidas desde junho de 2011 em função de apontamento relacionado à utilização de recursos federais. O debate foi proposto pelo deputado Luciano Azevedo (PPS).
Presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos realiza audiência pública às 9h30, na sala Maurício Cardoso, 4º andar do Palácio Farroupilha. O encontro vai debater a retomada das obras no novo presídio de Passo Fundo, interrompidas desde junho de 2011 em função de apontamento relacionado à utilização de recursos federais. O debate foi proposto pelo deputado Luciano Azevedo (PPS).
Às 9 horas, no mesmo local, a CSSP realiza reunião ordinária. Estão na ordem do dia 14 requerimentos para realização de audiências públicas e pareceres a quatro projetos de lei. Um deles é o PL 197 2009, do deputado Luciano Azevedo (PPS), que dispõe sobre a remessa semestral do censo carcerário à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público Estadual. Relatada pelo deputado Adilson Troca (PSDB), a matéria obteve parecer favorável.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), tem reunião ordinária agendada para as 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Compõem a ordem do dia seis requerimentos para realização de audiências públicas. Um deles, do deputado Cassiá Carpes (PTB), requer audiência pública para debater o fortalecimento da fiscalização de trânsito de mercadorias através da manutenção dos Postos Fiscais e reabertura dos Postos e Turmas Volantes que foram fechados, com reposição de pessoal através de concurso público e a melhoria da infraestrutura.
Presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. Estão na ordem do dia quatro requerimentos para realização de audiências públicas. Entre eles está o requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB) para debater Projetos de Irrigação, a exemplo do “Conceito Base Zero – CBZ“ de desenvolvimento rural sustentável.
UERGS
A Comissão Especial para acompanhar a situação da UERGS, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Tapes – Rua Cel. Pacheco, 274. O encontro vai debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região VII.
Estão convidados a Reitoria da UERGS, Direção da unidade de Tapes, Diretoria Regional e representantes do corpo docente e do corpo discente da Região VII da UERGS, professores, funcionários e estudantes da UERGS, Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da UERGS (ASSUERGS) e Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS), prefeituras e câmaras de vereadores da região, Coredes, Associação dos Municípios da Zona Centro Sul (ACENSUL), comunidade escolar da região, SINPRO/RS, institutos federais (Instituto Federal Sul-Rio Grandense, Instituto Federal Farroupilha e Instituto Federal do Rio Grande do Sul), Fepagro-RS, entre outros convidados interessados no tema.
Fonte: AL/RS