A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realiza audiência pública, nesta quinta-feira (5), para tratar do auxílio-moradia dos juízes estaduais. O debate, proposto pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), ocorre a partir das 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar.
Antes da audiência, o órgão técnico, presidido pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), tem reunião ordinária agendada também no Plenarinho. Estão na ordem do dia três requerimentos para realização de audiências públicas e quatro pareceres a projetos de lei. Um deles é o PL 6 2007, do deputado Raul Carrion (PCdoB), que assegura aos afro-brasileiros, 13% das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul, para provimento de cargos efetivos. Relatada pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), a matéria obteve parecer favorável com emendas.
Antes da audiência, o órgão técnico, presidido pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), tem reunião ordinária agendada também no Plenarinho. Estão na ordem do dia três requerimentos para realização de audiências públicas e quatro pareceres a projetos de lei. Um deles é o PL 6 2007, do deputado Raul Carrion (PCdoB), que assegura aos afro-brasileiros, 13% das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul, para provimento de cargos efetivos. Relatada pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), a matéria obteve parecer favorável com emendas.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião às 9 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. Constam na ordem do dia quatro requerimentos para realização de audiências públicas. O deputado Heitor Schuch (PSB) é autor de requerimento de audiência pública para debater Projetos de Irrigação, a exemplo do “Conceito Base Zero – CBZ“ de desenvolvimento rural sustentável.
Na sala Alberto Pasqualini, 4º andar, também às 9 horas, ocorre a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB). Estão na ordem do dia um requerimento de audiência pública e dois pareceres a projetos de lei. O deputado Luciano Azevedo (PPS) é autor do PL 130 2011, que dispõe sobre a publicação das súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul com particulares, em jornal diário de grande circulação no Estado. A matéria obteve parecer favorável da relatora, deputada Zilá Breitenbach (PSDB).
Na sala Alberto Pasqualini, 4º andar, também às 9 horas, ocorre a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB). Estão na ordem do dia um requerimento de audiência pública e dois pareceres a projetos de lei. O deputado Luciano Azevedo (PPS) é autor do PL 130 2011, que dispõe sobre a publicação das súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul com particulares, em jornal diário de grande circulação no Estado. A matéria obteve parecer favorável da relatora, deputada Zilá Breitenbach (PSDB).
Fonte: AL/RS