Ocorre nesta segunda-feira (4) a audiência pública conjunta que debaterá os projetos de lei do deputado Raul Carrion (PC do B), proponente do debate, que prevêem cotas para afro-brasileiros em concursos públicos e na UERGS.
Estão confirmadas as presenças da ministra da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim, e da procuradora federal da Advocacia Geral da União, Indira Ernesto Silva Quaresma.
Durante a audiência, que ocorre na Sala da Convergência (térreo da Assembleia Legislativa), serão debatidos os projetos 06/2007 e 217/2007, de autoria de Carrion, que determinam, respectivamente, cotas para afro-descendentes em concursos públicos e na Uergs. Também estará em debate a parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS) que determina a política afirmativa de cotas raciais no serviço público estadual.
Outras presenças confirmadas:
Stela Farias
Secretaria da Administração e Recursos Humanos/RS
Carlos Henrique Kaipper
Procurador-Geral do Estado
Procurador-Geral do Estado
Cesar Luis De Araújo Faccioli
Promotor de Justiça do Ministério Público
Representando o Procurador-Geral Eduardo de Lima Veiga
Promotor de Justiça do Ministério Público
Representando o Procurador-Geral Eduardo de Lima Veiga
Marcelo Monteiro Kuhn
Auditor Público Externo Do Tribunal De Contas Do Estado
Representando O Conselheiro Cezar Miola
Auditor Público Externo Do Tribunal De Contas Do Estado
Representando O Conselheiro Cezar Miola
Geraldo Costa Da Camino
Procurador Geral do Ministério Público de Contas
Procurador Geral do Ministério Público de Contas
Carlos Cesar Delia
Coordenador da Comissão de Direitos Humanos do RS
Coordenador da Comissão de Direitos Humanos do RS
Fonte: AL/RS