Nesta segunda-feira (23), será realizado o I Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no Estado do Rio Grande do Sul, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa. O Fórum contará com representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil para debater o tema. Palestras e debates fazem parte da programação. No final do evento, será redigida e apresentada a Carta dos Precatórios. A promoção é da Assembleia Legislativa.
Projeto de Lei
A Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no RS foi instituída este ano a partir da aprovação de projeto de lei (PL 70 2012), de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), que coordena a Frente Parlamentar dos Precatórios.
A Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no RS foi instituída este ano a partir da aprovação de projeto de lei (PL 70 2012), de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), que coordena a Frente Parlamentar dos Precatórios.
Corresponderá à terceira semana de julho, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. No período, serão realizadas atividades conjuntas entre instituições públicas e entidades da sociedade civil, visando a promover o debate sobre a atual situação dos precatórios.
Programação:
9h30 Cerimônia de Abertura
Coordenador da Frente Parlamentar dos Precatórios, deputado Frederico Antunes
Defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria
Coordenador da Frente Parlamentar dos Precatórios, deputado Frederico Antunes
Defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria
Procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Marcelo Bandeira Pereira
Procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Alexandre Postal
Local: Plenário 20 de Setembro
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Alexandre Postal
Local: Plenário 20 de Setembro
10h Palestra
Precatórios – Cenário Atual e Perspectivas
Presidente da Comissão de Precatórios da OAB, Flávio Brando
Local: Plenário 20 de Setembro
Precatórios – Cenário Atual e Perspectivas
Presidente da Comissão de Precatórios da OAB, Flávio Brando
Local: Plenário 20 de Setembro
11h Palestra
Precatórios no RS
Coordenador da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Antonio Capra
Local: Plenário 20 de Setembro
Precatórios no RS
Coordenador da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Antonio Capra
Local: Plenário 20 de Setembro
11h45 Abertura da Exposição do Movimento do Tricô dos Precatórios
Local: Galeria dos Municípios
Local: Galeria dos Municípios
14h Debate Público
Precatórios no RS
Sindicatos e entidades
Local: Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho
Precatórios no RS
Sindicatos e entidades
Local: Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho
15h Debate Público
Precatórios no RS
Governo do Estado, ALRS, TJRS, PGE, MP, TRT4, OAB, Defensoria Pública, Ex-governador Jair Soares
Precatórios no RS
Governo do Estado, ALRS, TJRS, PGE, MP, TRT4, OAB, Defensoria Pública, Ex-governador Jair Soares
Local: Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho
16h Redação e Apresentação da Carta dos Precatórios
Local: Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho
Local: Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho
Fonte: AL/RS