A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, durante a reunião ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (29), requerimento de audiências públicas para apresentação e discussão das prestações de contas dos poderes do Estado. A autoria dos pedidos é da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), presidente da Comissão.
Conforme a deputada, apesar de ser um procedimento constitucional, a prestação de contas dos poderes é um momento de a sociedade saber como são investidos os recursos públicos de cada um deles, e mais que isso, saber como isso está retornando em serviços e benefícios para a sociedade.
“Com a aprovação das audiências públicas foi definido o calendário para apresentação e discussão dos relatórios da execução orçamentária dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, assim como do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, referente ao encerramento do exercício de 2011 e 1º bimestre de 2011 e, também, do 2º e 3º, 4º e 5º bimestres de 2012”, explicou Maria Helena Sartori acrescentando que possivelmente as reuniões acontecerão nos meses de maio e junho.
Portal do TCE
Outro requerimento de Audiência Pública aprovado na manhã de hoje, e também de autoria da deputada, refere-se a apresentação do Tribunal de Contas do Estado de suas atividades, com enfoque no Portal, Sistemas e programações da Escola do TCE. “É importante que os técnicos do Tribunal de Contas do Estado possam nos mostrar com mais detalhes o conteúdo do Portal, a melhor maneira de poder aproveitá-lo para que os parlamentares, prefeitos, vereadores e todos interessados possam usá-lo em toda sua intensidade”, ressaltou a deputada.
Fonte: AL/RS