Rossoni comemora fim do pagamento de 14º e 15º salários também no Senado Federal

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), comemorou nesta quarta-feira (18), ao final da tarde, a notícia de que a Mesa Executiva do Senado Federal aprovou o fim dos chamados 14º e 15º salários pagos a deputados federais e senadores – a exemplo de decisão já tomada pela Mesa Executiva na Assembleia Legislativa do Paraná, em 2011. “Quero compartilhar essa decisão com os deputados do Paraná, que enxergaram que isso simplesmente não tinha explicações e muito menos justificativas para a sociedade, para a opinião pública”, disse Rossoni, lembrando que diversas outras Assembleias do país vem adotando providências saneadoras, nos diferentes estados, inspiradas em medidas pioneiras dos parlamentares paranaenses. “Tudo isso confirma que os deputados do Paraná estão no caminho certo”, acrescentou.

A extinção – A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa extinguiu, em ato assinado em 13 de dezembro de 2011, a ajuda de custo que vinha sendo paga aos deputados estaduais desde 1995, a título de convocação e desconvocação dos parlamentares, nos moldes, justamente, do que estabelece o Decreto Legislativo nº 7/95, do Senado Federal – ora em fase de extinção. O presidente, deputado Valdir Rossoni (PSDB), tomou a decisão juntamente com o 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), e com o 2º secretário, deputado Reni Pereira (PSB), após consulta à Procuradoria Geral da Casa.

Rossoni afirmou na época que, além da legalidade, a medida buscava coerência: “O pagamento de ajuda de custo está fora da realidade do trabalhador brasileiro”. O deputado lembrou o amplo trabalho desenvolvido pela Mesa Executiva desde a sua posse, em fevereiro daquele ano, e emendou: “não se pode jogar no lixo tudo o que foi feito este ano na Assembléia, para recuperar sua credibilidade junto à população”.

16 anos – O pagamento da ajuda de custo foi instituído no Paraná em 1995, seguindo modelo do Congresso Nacional, que paga o benefício a senadores e deputados federais. Esse modelo acabou sendo adotado por Assembléias Legislativas de vários estados, em efeito cascata. O Legislativo paranaense foi o primeiro a eliminar esse benefício, exemplo que Rossoni espera ver seguido pelas demais Casas de Leis, assim como já ocorre agora também, e finalmente, no âmbito do Senado.