“Precisávamos criar um sistema na Casa que garantisse as mudanças. E tivemos o amparo dos procuradores. Tínhamos uma dificuldade no relacionamento judicial. Hoje temos procuradores bem preparados e que nos auxiliam. Seguimos à risca as orientações da Procuradoria Geral da Assembleia e as medidas que tomamos são baseadas sempre nos pareceres técnicos destes profissionais”, afirmou Rossoni.
A APEP representa cerca de 300 procuradores no estado. Há pelo menos dois anos, figuras públicas, principalmente ligadas ao Poder Legislativo, seja na esfera nacional ou estadual, têm comparecido às reuniões da associação para falar sobre suas atribuições na consolidação do processo democrático. A participação do Parlamento estadual desta feita foi importante, segundo a presidente da APEP, Isabela Martins Ramos. “A gestão do presidente Rossoni trouxe avanços muito importantes, como é o caso do corte dos 14º e 15º salários. A Assembleia inovou e sai na frente de muitos estados com estas medidas. Além disso, a Casa conta hoje com procuradores de carreira, sinal de valorização e prestígio destes profissionais que atuam na defesa das demandas judiciais da Assembleia”.
O 1º secretário também destacou o trabalho dos procuradores do Legislativo, que permitiu a mudança de paradigmas na Casa e assegurou que as medidas saneadoras fossem implementadas na mais perfeita legalidade. “As intervenções foram amparadas na lei, com o direcionamento e assessoramento da nossa Procuradoria. Portanto, são profissionais que muito ajudaram a mudar a história da Assembleia, porque deram o suporte legal para as nossas ações. E foi importante relatar um pouco da experiência que deu certo na Assembleia para os procuradores, medidas estas que inclusive são reconhecidas pela população e referências para outras Assembleias”, avaliou Plauto Miró.
Reconhecimento – Durante a palestra, Rossoni respondeu questionamentos dos procuradores e explicou cada passo na busca por melhorias no sistema administrativo da Assembleia, além de apresentar detalhes sobre a meta de garantir mais R$ 100 milhões em economias para este ano. Para a procuradora Vera Grace Cunha, a presença do comando do Poder Legislativo na sede da entidade contribuiu efetivamente para a história da APEP e serve como uma lição de cidadania pela prestação de contas da nova Assembleia. “Hoje foi um dia muito importante para a nossa entidade e para os procuradores, porque tivemos uma verdadeira lição de democracia e de cidadania, com a presença do deputado Rossoni e do deputado Plauto, explicando as mudanças que estão sendo feitas na nossa Assembleia. Mudanças que vem ao encontro da aspiração de todo cidadão paranaense, que é a luta ferrenha contra a corrupção, para que os valores republicanos sejam cada vez mais fortes e respeitados. Vejo com muito otimismo esta postura corajosa do deputado Rossoni”.
Embora o Legislativo possua quadro de procuradores, a nova gestão requisitou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) reforço para aprimorar ainda mais a estrutura da Casa. Como nas ações judiciais que envolvem a Assembleia as demandas acabam se configurando contra o próprio Estado do Paraná, e não contra o Poder Legislativo, a defesa judicial, nestas situações, é feita pela PGE. “Foi uma medida de grande eficácia para a transformação da Assembleia, quando a nova Mesa Diretora nos convidou para compor a Procuradoria da Casa. Então, tenho certeza que tivemos condições de dar opiniões jurídicas importantes para que fossem tomadas as medidas saneadoras, moralizadoras e administrativas. A PGE e seus procuradores são profissionais corretos e preparados para dar orientação jurídica para a administração pública e estamos na Assembleia fazendo isso”, analisou o procurador-geral da Casa, Luiz Carlos Caldas.
Resultados – Sobre a presença de procuradores do Estado em outras esferas da administração pública, como é o caso da Assembleia, que conta também com os procuradores do Estado Pedro de Noronha da Costa Bispo e Fábio Bertoli Esmanhotto, o vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, Hermínio Back, reconhece os avanços e os bons resultados já alcançados no Legislativo. “A reunião foi importantíssima, ainda mais pelo momento que hoje vivemos na PGE, momento revolucionário de assumir um papel de assessoramento mais direto do administrador público, papel que os colegas estão fazendo na Assembleia. Mas estamos estendendo estes braços para toda a administração e temos muito mais resultados com o trabalho preventivo do que o trabalho que fazíamos posteriormente, já no Judiciário. As atitudes que o deputado Rossoni vem tomando na Assembleia, de certo modo, estamos multiplicando em vários órgãos da administração pública de maneira muito salutar”.
Fonte: AL/PR