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Projeto de Plauto que autoriza hidrelétrica em Palmeira é aprovado em 1ª discussão

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10), em primeira discussão, o projeto de lei 343/2011, de autoria do deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário do Legislativo, que autoriza a construção da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) no Rio do Salto, localizado no município de Palmeira. Antes da votação, Plauto Miró explicou os objetivos da construção da central geradora e detalhou os benefícios que ela trará para toda a população.

O projeto foi aprovado em Plenário por unanimidade, recebendo 43 votos favoráveis. Anteriormente a matéria já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a constitucionalidade e a legalidade das propostas que tramitam na Casa. Ainda no relatório da CCJ, observa-se que já se encontram devidamente deferidos os laudos do CONAMA, seguindo-se ainda o termo de referência do IAP, que compõem o Relatório Ambiental Simplificado.

Para Plauto Miró, é de grande importância que os parlamentares observem as necessidades das regiões que atendem para que possam propor soluções que tragam melhorias à qualidade de vida das pessoas. “A autorização para instalação de uma hidrelétrica é uma prerrogativa da Assembleia Legislativa, observados todos os laudos de impacto ambiental. Então, mais do que nunca, é nossa função oferecer oportunidades de melhoria de vida a todo o Paraná”, disse o parlamentar.

 

Fonte: AL/PR

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NOTÍCIAS,. Projeto de Plauto que autoriza hidrelétrica em Palmeira é aprovado em 1ª discussão. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alpr/projeto-de-plauto-que-autoriza-hidreletrica-em-palmeira-e-aprovado-em-1-discussao/ Acesso em: 07 jul. 2024