O projeto foi aprovado em Plenário por unanimidade, recebendo 43 votos favoráveis. Anteriormente a matéria já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a constitucionalidade e a legalidade das propostas que tramitam na Casa. Ainda no relatório da CCJ, observa-se que já se encontram devidamente deferidos os laudos do CONAMA, seguindo-se ainda o termo de referência do IAP, que compõem o Relatório Ambiental Simplificado.
Para Plauto Miró, é de grande importância que os parlamentares observem as necessidades das regiões que atendem para que possam propor soluções que tragam melhorias à qualidade de vida das pessoas. “A autorização para instalação de uma hidrelétrica é uma prerrogativa da Assembleia Legislativa, observados todos os laudos de impacto ambiental. Então, mais do que nunca, é nossa função oferecer oportunidades de melhoria de vida a todo o Paraná”, disse o parlamentar.
Fonte: AL/PR