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Nova política ambiental do Paraná será apresentada aos deputados

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Nazareno Yurk, participa nesta terça-feira (3) da sessão plenária da Assembleia Legislativa para discorrer sobre assuntos relacionados à sua pasta, em especial sobre dois projetos de lei do Executivo que definem diretrizes da nova política ambiental do Paraná. As propostas já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo e darão suporte ao programa Bioclima Paraná, um amplo projeto ambiental que está em fase final de elaboração e estabelecerá estratégias para aliar a expansão da atividade econômica com a preservação ambiental. O texto deverá ser finalizado até a realização da Conferência Rio+20, que acontece em junho no Rio de Janeiro.
Um dos projetos enviados pelo Governo do Estado à Assembleia prevê especificamente o pagamento por serviços ambientais prestados por produtores rurais que efetivamente contribuam para a conservação da vegetação nativa, além do que já é determinado por lei. O outro projeto institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e tem como metas a proteção das fontes naturais de água, redução dos gastos de energia, investimentos em energias alternativas, captura de carbono, educação ambiental, ampliação da coleta seletiva de lixo, entre outras medidas. O projeto determina ainda que, em até dois anos, seja elaborado o Plano Estadual sobre Mudanças Climáticas, com as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no Paraná.

 

Fonte: AL/PR

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NOTÍCIAS,. Nova política ambiental do Paraná será apresentada aos deputados. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alpr/nova-politica-ambiental-do-parana-sera-apresentada-aos-deputados/ Acesso em: 02 jul. 2024