AL/PR

Indicações compreendem a maior parte das iniciativas legislativas no mês de maio

De acordo com levantamento realizado pela Diretoria Legislativa em relação às atividades desenvolvidas no mês de maio, as indicações permanecem liderando as iniciativas da Assembleia Legislativa: foram 122 (66,6%), contra 52 (28,42%) projetos de lei. Foram apreciados no período, ainda, quatro vetos, três projetos de resolução, um projeto de decreto legislativo e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
O tema mais frequente nas proposições apresentadas foi o servidor público (10), seguindo-se direito e cidadania (9), utilidade pública (7) e organização judiciária (6). Dentre as indicações, o assunto mais relacionado foi educação (27), secundado por infraestrutura (20) e saúde pública (19).
O parlamentar que mais atuou como relator nas comissões técnicas foi Duílio Genari (PP): 26 vezes. Em seguida Nereu Moura (PMDB) e o Pastor Edson Praczyk (PRB), que deram parecer em 14 projetos de lei cada. A seguir aparecem Élio Rusch (DEM), com 10 relatorias, e Fernando Scanavacca (PDT), também com 10.
A comissão técnica que recebeu maior número de propostas para análise foi a de Constituição e Justiça (60). A Comissão de Finanças recebeu 14 proposições para análise, e a de Obras Públicas, oito. E a bancada mais assídua no uso da tribuna durante as sessões plenárias do mês passado foi a do PT, que se manifestou 15 vezes durante o Pequeno Expediente, cinco vezes durante o Grande Expediente, e seis vezes durante o Horário das Lideranças. O PMDB vem a seguir, com cinco manifestações durante o Pequeno Expediente e nove durante o Grande Expediente.

Fonte: AL/PR

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Indicações compreendem a maior parte das iniciativas legislativas no mês de maio. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alpr/indicacoes-compreendem-a-maior-parte-das-iniciativas-legislativas-no-mes-de-maio/ Acesso em: 10 mar. 2026