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Embalagens dos produtos deverão indicar pontos para descarte de materiais recicláveis

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Rasca Rodrigues (PV) que cria o “rótulo descarte padrão” e o serviço de informações sobre pontos de descarte de materiais recicláveis em todo território paranaense. Pela proposta, fabricantes, importadores e demais elos da cadeia produtiva deverão veicular em todas as embalagens e materiais impressos referentes a seus produtos indicações precisas sobre onde e como se possa fazer o descarte adequado dos resíduos sólidos provenientes do consumo.

Segundo Rasca Rodrigues, o “rótulo descarte padrão” conscientizará e organizará fornecedores, intermediários e consumidores sobre a importância da logística reversa e os locais apropriados para sua realização. “Para que isso ocorra bastará uma simples verificação nas embalagens ou impressos dos produtos, e o consumidor rapidamente poderá identificar o serviço de informação sobre os pontos de descarte de cada material reciclável”, acrescenta.

Lido em Plenário no início deste mês de julho, o projeto seguirá agora para apreciação das comissões técnicas do Poder Legislativo.

Fonte: AL/PR

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NOTÍCIAS,. Embalagens dos produtos deverão indicar pontos para descarte de materiais recicláveis. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alpr/embalagens-dos-produtos-deverao-indicar-pontos-para-descarte-de-materiais-reciclaveis/ Acesso em: 02 ago. 2026