Caravana da Saúde, ciclo de debates sobre acidentes no trânsito, 12 audiências públicas e marcha contra o crack em Belo Horizonte marcam a semana (18 a 23/6/12) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Entre os temas que serão tratados pelas comissões estão o enfrentamento do crack no interior, a violência contra a mulher e o transporte de passageiros por táxi no Aeroporto Internacional de Confins.
Na segunda-feira (18), haverá duas audiências no interior do Estado. Almenara (Jequitinhonha) receberá a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, que vai discutir o panorama do consumo da droga no município. A reunião será às 10 horas, na Câmara Municipal (Praça Dr. Hélio Rocha Guimarães, Centro), e atende requerimento do deputado Tadeu Martins Leite (PMDB).
Também às 10 horas, em Divinópolis (Centro-Oeste), as agressões e o sistema de proteção à mulher serão debatidos pela Comissão Especial da Violência Contra a Mulher. A reunião, solicitada pela deputada Luzia Ferreira (PPS), será na Câmara Municipal (Rua São Paulo, 277, Centro).
Às 17 horas, a mesma comissão vai visitar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Belo Horizonte, para conhecer a estrutura de atendimento realizado à mulher vítima de violência. O requerimento é do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Uberlândia recebe a Caravana da Saúde
Na terça-feira (19), a Caravana da Saúde estará em Uberlândia (Triângulo), às 10 horas, para apresentar a Campanha “Assine + Saúde”. O objetivo de coletar assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União em saúde pública. O evento, solicitado pela Comissão de Saúde, será no Auditório da Fiemg (Avenida Rondon Pacheco, 2.100, bairro Vigiliato Pereira).
Estarão presentes o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB); os deputados Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Elismar Prado (PT), a deputada Liza Prado (PSB), entre outros.
Comissões discutem serviço de telefonia móvel e transporte de passageiros em Confins
Também na terça-feira, haverá quatro audiências públicas em Belo Horizonte. A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúne às 10 horas, no Plenarinho II, para tratar da prestação de serviço de telefonia móvel nos municípios beneficiados pelo Programa Minas Comunica. O requerimento é do deputado Antônio Júlio (PMDB).
Às 14h30, convidados vão debater a situação do transporte individual de passageiros por táxi no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (Região Metropolitana de Belo Horizonte). De acordo com o autor do requerimento, deputado João Vítor Xavier (PRP), há demanda para, pelo menos, 1.500 táxis no aeroporto, mas apenas 508 estão credenciados e, desses, há apenas 400 ativos”. Ainda segundo o parlamentar, os seis mil táxis de Belo Horizonte possuem permissão para levar os passageiros até Confins, porém não podem voltar com clientes.
A Comissão Especial da Violência contra a Mulher se reúne, também às 14h30, no Plenarinho IV, para discutir a produção de informações sobre a violência contra a mulher e os instrumentos de monitoramento. O requerimento é dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Ivair Nogueira (PMDB) e das deputadas Liza Prado, Maria Tereza Lara (PT), Rosângela Reis (PV) e Luzia Ferreira.
O financiamento para as políticas públicas sobre drogas será tema de audiência da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, às 15h30, no Plenarinho III. O requerimento é dos deputados Paulo Lamac (PT) e Célio Moreira (PSDB).
Na quarta-feira (20), Juiz de Fora (Zona da Mata) será a sétima cidade do interior a receber a Caravana da Saúde, às 10 horas, para apresentação da campanha “Assine + Saúde”. O evento será no Auditório da Fiemg (Avenida Garcia Rodrigues Paes, 12.395, Bairro Industrial). O requerimento é da Comissão de Saúde.
No mesmo horário, em Belo Horizonte, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai discutir os preços do pedágio na MG-050, bem como as condições de conservação da rodovia. A reunião será às 10 horas, no Plenarinho IV. O requerimento é dos deputados Délio Malheiros (PV) e Vanderlei Miranda (PMDB).
O papel das Organizações Não-Governamentais (ONGs) e do terceiro setor na implementação de políticas públicas será abordado em reunião às 14h30, no Plenarinho I. O debate será feito pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, a requerimento da deputada Rosângela Reis e dos deputados Tadeu Martins Leite, Pompílio Canavez (PT) e Juninho Araújo (PTB).
Música nas escolas – Na quinta (21), a Comissão de Cultura vai a Alfenas (Sul de Minas) para discutir a implementação do ensino da música na educação básica. O assunto está disposto pela Lei Federal 11.769, de 2008, que altera Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394, de 1996). A reunião será às 9 horas, na Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira (Praça Melvin Jones, 64, Centro). O requerimento é do deputado Elismar Prado (PT).
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai discutir as dificuldades em relação à portabilidade de financiamento bancário, em especial na obtenção de contratos e na emissão de boletos para quitação antecipada. A reunião será às 10 horas, no Auditório, e atende requerimento dos deputados Délio Malheiros, Duilio de Castro (PMN) e Antônio Júlio.
Três Pontas (Sul de Minas) receberá a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, que vai participar da Expocafé e debater a política econômica para o setor cafeeiro. A reunião será às 10 horas, na Fazenda Experimental da Epamig (Rodovia Três Pontas – Santana da Vargem, km 6, na Zona Rural). O requerimento para a discussão é dos deputados Antônio Carlos Arantes (PSC), Romel Anízio (PP) e Rômulo Viegas (PSDB) e da deputada Liza Prado.
Já a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack vai a Pará de Minas (Região Central) para tratar do avanço no consumo do crack na região, além das ações do poder público e da iniciativa privada em relação ao assunto. A audiência será às 19 horas, na Faculdade de Pará de Minas (Rua Ricardo Marinho, 110, bairro São Geraldo). O requerimento é do deputado Antônio Júlio.
Às 20 horas, haverá Reunião Especial de Plenário para homenagear os 60 anos do hospital Felício Rocho. A solenidade atende requerimento do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB).
Acidentes no trânsito – Uberlândia vai receber, na sexta (22), entre às 8h30 e às 17 horas, a etapa regional do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito. O encontro, o sexto de uma série de nove, será realizado no Auditório 3Q da Universidade Federal de Uberlândia (Avenida João Naves de Ávila, 212, bairro Santa Mônica). O ciclo é realizado em parceria com mais de 50 entidades.
Os cinco objetivos do evento são: difundir a realidade da violência no trânsito; apresentar o impacto dos acidentes de trânsito nas vidas das famílias e nos sistemas públicos de saúde e previdência; debater as causas e possíveis soluções para o problema; articular agentes públicos para a adoção de medidas visando à redução das mortes e do número de vítimas; e sensibilizar a sociedade, por meio da educação e da mobilização, para um comportamento mais seguro no trânsito.
Marcha contra o crack – No sábado (23), a partir das 9 horas, a ALMG realiza, em parceria com várias instituições, a Marcha Contra o Crack e Outras Drogas. A concentração será em frente ao Colégio Estadual Central (Rua Fernandes Tourinho, 1.020, Lourdes), de onde os participantes vão caminhar até a Praça da Assembleia, onde haverá várias atrações.
Estão confirmadas as presenças do grupo de motoqueiros Águias de Cristo, de skatistas e ciclistas. A marcha vai percorrer as avenidas do Contorno e Olegário Maciel, até a Praça da Assembleia. Durante o evento, haverá apresentações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e do Juventude e Polícia, ambos da Polícia Militar, do Programa Vida, composto por adolescentes trabalhadores da ALMG, e outros grupos.
O evento na Praça da Assembleia será conduzido pelos jornalistas Eduardo Costa, Mônica Miranda e Carlos Viana. Na ocasião, haverá um ato ecumênico, apresentações da Banda Dominus e do cantor André Valadão, além de manifestações de representantes de diferentes segmentos da sociedade civil e do poder público.
A Marcha está sendo promovida pela ALMG, por meio da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack e das comissões de Direitos Humanos; Educação, Ciência e Tecnologia; Esporte, Lazer e Juventude; Saúde; e Segurança Pública.
Fonte: AL/MG