A necessidade de implementação do ensino da música nas escolas foi reforçada em audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), na tarde desta sexta-feira (6/7/12). O autor do requerimento para a reunião, deputado Elismar Prado (PT), destacou que foi o décimo encontro para discutir a implementação da Lei Federal 11.769, de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
A audiência foi realizada na Escola Municipal Curumim Vila Pérola e foi acompanhada por vários estudantes. Houve apresentação do coral da instituição, regido pelo maestro Renato Pedroso.
Conforme Elismar Prado, a lei estipulou três anos para que os sistemas de ensino se adequassem ao disposto, mas o prazo venceu em agosto de 2011 e muitos estabelecimentos ainda não conseguiram implementar o conteúdo.
A chefe da representação Minas Gerais do Ministério da Cultura, Cesária Alice Macedo, salientou que a lei contribui para o reconhecimento da música pelas crianças e adolescentes e para que elas lidem com esse tipo de manifestação cultural de maneira diferenciada.
A diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, disse que muitas escolas do Estado já trabalham com música, não só em aulas de educação artística, mas também em aulas de inglês, por exemplo. Ela mencionou, ainda, que o Estado está liberando recursos para a compra de instrumentos.
Formação ampliada – Para a representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Celeste Maria Oliveira, a música deve fazer parte integralmente da educação porque desenvolve a audição, a voz, a atenção e o raciocínio rápido. Para viabilizar a implementação da lei, ela sugeriu, por exemplo, parcerias, concurso para professores especializados e participação dos pais e da comunidade no processo de educação musical.
A diretora de Informação e Fomento da Secretaria de Estado de Cultura, Laura Guimarães, afirmou que o ensino da música nas escolas contribui para a formação de público para a arte. Ela também comentou que a secretaria está aberta para possíveis parcerias para facilitar a implementação da lei.
O deputado Carlin Moura (PCdoB) reforçou que o aprendizado da música é um direito dos estudantes e que deve ser rapidamente colocado em prática.
Consulte o resultado da reunião.
Fonte: AL/MG