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Comissão ouve denúncia sobre suposta ocupação irregular

Em reunião realizada nesta quarta-feira (13/06/12), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu denúncia de representantes de moradores do Balneário Água Limpa, localizado entre os municípios de Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Itabirito (Central), de suposta ocupação irregular dos terrenos. O advogado que representa a associação dos proprietários, Lauro Alves Garcia, disse que a região é vítima de invasões, que, segundo ele, aconteceriam com a participação de policiais e pessoas ligadas à prefeitura de Nova Lima. De acordo com o advogado, que disse representar cerca de três mil proprietários que possuem terrenos devidamente registrados no local, essas pessoas têm também sofrido ameaças dos invasores.

Os deputados Paulo Lamac (PT), Rômulo Viegas (PSDB) e Adelmo Carneiro Leão (PT) consideraram as denúncias graves e sugeriram a possibilidade de realização de audiência pública para debater o assunto. Outros dois cidadãos também foram ouvidos, na fase do Pinga Fogo, e apresentaram denúncias sobre suposta perseguição profissional e violação à integridade física.

Requerimento – A comissão aprovou, ainda, requerimento de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), em que solicita a presença dos corregedores gerais das polícias Militar e Civil do Estado, bem como do procurador de Justiça André Ubaldino, em reunião que acontecerá na sexta-feira (15), em Juiz de Fora, para ouvir o depoimento de uma testemunha sobre a existência de crime organizado na cidade, relacionado a jogos de azar.

Durante a reunião, os deputados Rômulo Viegas (PSDB) e a deputada Liza Prado (PSB) lembraram, respectivamente, da importância de dois eventos que vão ocorrer no mês de junho: o encontro Rio+20, que começa nesta quarta (13), no Rio de Janeiro, e vai discutir questões ligadas ao meio ambiente; e a Marcha Contra o Uso do Crack, a ser realizada no dia 23, em Belo Horizonte, e no dia 26, em Contagem.

Consulte o resultado da reunião.

Fonte: AL/MG

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Comissão ouve denúncia sobre suposta ocupação irregular. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/almg/comissao-ouve-denuncia-sobre-suposta-ocupacao-irregular/ Acesso em: 05 jul. 2025