A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com o apoio da empresa Google e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), promoveu na sexta-feira, 7/6, em sua sede, o Seminário interações Direito e internet.
Advogados, professores, juristas e especialistas brasileiros, além do diretor de Segurança da Informação do Google Inc., EUA, Richard Salgado, e do advogado americano especialista em internet, segurança e proteção de dados, partner na Perkins Coie Attorneys at Law, Al Gidari, proferiram palestras durante o evento, cujo objetivo foi reunir especialistas do Brasil e dos Estados Unidos para, juntamente com os associados, discutirem temas como sigilo de comunicação e liberdade de expressão na internet, problemas como a produção de prova nos processos criminais, os limites para a quebra de sigilo, a liberdade de expressão na rede, o novo conceito de intimidade e também proteção de dados do usuário, entre outros.
O seminário foi realizado no momento em que nos Estados Unidos se discute a privacidade e os direitos dos usuários; o fornecimento, pelas principais empresas de serviços on-line e de software, de informações que circulam na rede para o governo norte-americano; o monitoramento de e-mails, chats, downloads e buscas, por parte da Agência de Segurança Nacional, em busca de suspeitos de terrorismo; enquanto no Brasil tramita no Congresso Nacional o Marco Civil da Internet (Projeto de Lei nº 2.126/2011), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres dos usuários.
Para Fabiana Siviero, diretora jurídica do Google no Brasil, foi muito bom ver o interesse do público e dos participantes presentes no seminário. “A gente percebe que está todo mundo querendo saber mais sobre esse tema e nós saímos daqui muito animados para realizar outros debates como este.”
Ao final do encontro, ela falou também sobre a importância do Marco Civil da Internet em tramitação no Congresso Nacional, que por diversas vezes foi mencionado pelos palestrantes: “O Google apoia oficialmente o Marco Civil, muito importante para proteger a internet no Brasil, para que ela continue sendo esse terreno tão fértil para todos, e espera que sua aprovação ocorra o mais rápido possível. Os usuários brasileiros adotam totalmente os serviços na internet, e isso mostra que eles gostam dessa liberdade, desse poder de escolha, desse poder de acesso”.
Segundo o vice-presidente da AASP, Leonardo Sica, um dos coordenadores do seminário, o evento superou as expectativas. “Nós não imaginávamos um público tão grande e tão interessado em questões que ainda são um pouco espinhosas para os advogados. O público se mostrou muito interessado, os palestrantes, muito receptivos ao diálogo com os participantes, e muitas questões que nós não pensávamos que seriam debatidas foram suscitadas. Precisamos fazer novas edições do evento que aprofundem ainda mais o tema Direito e internet”, afirmou.
Fonte: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Fotos: César Viegas e Edson Nunes
Fonte: AJUFE