Ilações irresponsáveis neste sentido, além de maldosas, uma vez que referido torneio de Futebol sequer realizou-se, podem configurar crime contra a honra dos magistrados federais individualmente e também reparação de danos morais nos termos da lei.
As parcerias realizadas pela Ajufe com a CBF possuem caráter institucional, obedecem ao ordenamento jurídico vigente, e visam favorecer a população de baixa renda e o fortalecimento da cidadania como o “Projeto João de Barro” e “Futebol Cidadão”.
Referida iniciativa da corregedoria nacional de Justiça, se confirmada, é midiática e infeliz, uma vez que nenhum juiz federal recebeu qualquer vantagem financeira da CBF.
Estivesse a CBF impedida de realizar contratos e parcerias na forma da legislação vigente a própria Copa do Mundo de 2014 estaria inviabilizada.
A Ajufe anuncia, outrossim, que esta semana, se confirmado o conteúdo do divulgado no site UOL, encaminhará pedido ao presidente do CNJ, ministro Cesar Peluso e procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que estes façam a competente e urgente averiguação na conduta da Corregedoria Nacional de Justiça, no sentido de esclarecer se esta já realizou a confirmação da legalidade e extensão do contexto das parcerias firmadas entre o CNJ e a CBF.
A finalidade desta medida a ser adotada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil é tão somente o aprofundamento do debate democrático sobre o tema e a busca de uniformidade nos procedimentos adotados pela Corregedoria Nacional de Justiça bem como da total transparência nas parcerias firmadas entre a CBF e entidades públicas e privadas vinculadas ao Poder Judiciário Brasileiro.
Gabriel Wedy
presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil
Fonte: AJUFE