Um repositório de pesquisa, de informações de alto teor de cientificidade; uma publicação que serve de fonte de estudo, de consulta e de reflexão. Foi como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, definiu a coletânea lançada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reúne acórdãos dos ministros aposentados Aldir Passarinho, Néri da Silveira, Ilmar Galvão, Carlos Alberto Menezes Direito (in memoriam) e Carlos Velloso.
Os cinco volumes da “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ” foram lançados na noite de ontem (28). O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, assinou a apresentação de cada um dos volumes, com referências pessoais e carregadas de emoção sobre os ministros homenageados.
“A minha geração testemunhou o trabalho extraordinário desses juízes. Foi uma época gloriosa”, resumiu. Pargendler contou que o STJ fez a publicação com dois propósitos: o primeiro, divulgar os votos e acórdãos que servem de inspiração, até hoje, para os julgamentos nos tribunais de todo o país; e o segundo, homenagear a pessoas desses ministros que se dedicaram à causa pública da Justiça.
Todos os homenageados chegaram ao STF após integrar o Tribunal da Cidadania, à exceção de Aldir Passarinho, que pertenceu ao extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) até ser nomeado para a mais alta corte do país, em 1982.
O ministro Felix Fischer, que assume a presidência do STJ na próxima sexta-feira (31), considera importante a valorização da história e do legado deixado pelos ministros aposentados, especialmente para servir de exemplo às gerações futuras. “Foi uma escolha feliz, porque foram magistrados que fizeram época. A publicação das decisões faz parte da história da nossa Justiça”, destacou Fischer.
Homenageados
Sensibilizado pela homenagem, o ministro aposentado Ilmar Galvão lembrou com orgulho seus 37 anos de magistratura. “Esta homenagem serve como lembrança do tempo passado como magistrado. Hoje, olho isso como um passado distante; estou aposentado há dez anos. É uma satisfação grande voltar aqui, especialmente eu, que participei da comissão da Constituinte que elaborou a proposta de criação do STJ”, afirmou.
O ministro aposentado Carlos Velloso disse que a homenagem significou muito. “Eu comecei no TFR e segui meu caminho no STJ. O tempo passou, mas permaneceu sempre no meu coração a casa de tantas tradições, a casa que tem honrado e dignificado o Brasil”, disse, referindo-se ao STJ.
O ministro aposentado Néri da Silveira revelou também estar feliz com a homenagem. Ele saiu do TFR e compôs o STF por 21 anos. “Vivi em Brasília cerca de 32 anos, e o retorno sempre me proporciona amáveis e gostosas recordações”, afirmou.
Trabalho de qualidade
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, disse que a homenagem é justa, traduzindo o reconhecimento por um trabalho de qualidade prestado ao TFR, ao STJ e, posteriormente, ao STF. “Cinco ministros emblemáticos que nos deixaram nessas passagens definitivas lições de direito, de vida e de compromisso com a Justiça material, que é a Justiça que o caso concreto exige exclusivamente para si”, descreveu.
O procruador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou o momento como um ato de reverência aos magistrados homenageados. “Eles deram muito de si para o nosso país. Hoje, reverenciamos ministros que fazem uma parte importante da história do STJ e do STF”, afirmou.
A coletânea
A obra divulga perfis, trajetórias, principais discursos, julgados, ensaios e homenagens recebidas pelos ministros. Elaborada pela Coordenadoria de Memória e Cultura (SED), a publicação existe desde 1991 e já possui 56 volumes. O objetivo é resguardar a memória da Corte. Os periódicos dessa coleção proporcionam um panorama da atuação do Poder Judiciário na importante missão de promover a justiça e a cidadania.
O conteúdo da coleção, disponibilizado pela Biblioteca Digital (BDJUR), pode ser encontrado no site do STJ em Consultas > Publicações Institucionais > Publicações Seriadas.
Fonte: STJ
Fonte: AJUFE