A meta do CNJ para a VII Semana Nacional de Conciliação, prevista para ocorrer entre 7 e 14 de novembro, é aumentar para 40% a 45% o número de processos resolvidos por meio da conciliação no país. Atualmente, esse número não chega a 20%. Nas últimas seis edições da Semana Nacional de Conciliação, realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, três milhões de pessoas tiveram ações pacificadas, R$ 4,6 bilhões foram movimentados e 750 mil processos extintos.
Na última segunda-feira (13/8), os coordenadores do Comitê Gestor do Movimento Conciliar é Legal reuniram-se para estabelecer metas e definir estratégias para a Semana de Conciliação. Durante a reunião, o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner apresentou dados do Programa Justiça em Números – espécie de censo do Judiciário, realizado anualmente pelo CNJ – relativos à quantidade de processos existentes nos tribunais brasileiros.
Conforme dados de 2010 desse levantamento, em um ano, foram ajuizados na Justiça 24 milhões de novos processos, de um total de 83 milhões que já estavam em tramitação. “Temos um número de processos em estoque grande e 17 mil juízes para julgá-los. A conciliação é uma prática que deve ser estabelecida o mais rápido possível para desafogar a Justiça e resolver, de fato, os conflitos”, defendeu o conselheiro.
O coordenador do Comitê Gestor, conselheiro José Roberto Neves Amorim, conclamou os outros coordenadores do movimento nos estados a superar o número de conciliações promovidas nas edições anteriores. Ele citou ainda dados que reforçam a importância do evento, criado pelo CNJ em 2006.
Também participaram do debate os membros do Comitê Gestor da Conciliação André Gomma, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e Adriana Sena, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), em Minas Gerais. A reunião ocorreu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
A Semana Nacional de Conciliação é um esforço concentrado que o Judiciário promove em parceria com os tribunais, por meio da realização de mutirões de audiências de conciliação em todo o País. No ano passado, os cinco dias de realização dos mutirões resultaram em 168.841 acordos, cujos valores totalizaram em R$ 1.072.098.409,72.
Fonte: AJUFE