AJUFE

Aprovada redação final do PL 4564/04 na Câmara dos Deputados


justia

A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira (03/04), a redação final do projeto de lei 4564/04, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com o objetivo de viabilizar, com uma estrutura mínima necessária, o funcionamento do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF).

O mérito do projeto foi aprovado em dezembro de 2010 na CCJC e por não receber recurso para a votação em Plenário, ele agora teve sua redação aprovada e segue para o Senado Federal. O vice-presidente da AJUFE na 2ª Região, Fabrício Fernandes, disse que essa conquista representa uma grande vitória da Associação doa Juízes Federais do Brasil (AJUFE), que se empenhou e trabalhou por esta importante causa.

“A criação desses cargos será fundamental para a manutenção da qualidade dos serviços do Centro Cultural da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Ele é um dos mais importantes monumentos da história da Justiça Brasileira e antiga sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A AJUFE se orgulha de ter contribuído mais uma vez para a valorização do Poder Judiciário e sua história”, destacou Fabrício Fernandes.

Fonte: AJUFE

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Aprovada redação final do PL 4564/04 na Câmara dos Deputados. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ajufe/aprovada-redacao-final-do-pl-4564-04-na-camara-dos-deputados/ Acesso em: 07 jul. 2025