A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e as Organizações Globo promovem na próxima terça-feira, 12, o seminário “Liberdade de Expressão – Imprensa e Independência do Judiciário”, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.
O evento começa às 9h30 e vai até às 14h15. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, fará a abertura. A programação segue com quatro palestras de ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também participam pensadores, juristas e formadores de opinião, resultando em uma discussão de alto nível sobre temas importantes para a magistratura e para a democracia.
O ministro do STF, Luiz Fux, abordará o tema “O Papel Contramajoritário do STF”, com participações do professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Binembojm (debatedor), e do presidente da Ajufe, Gabriel Wedy (moderador).
Gilmar Mendes, ministro do STF, falará aos participantes sobre “Direito da Informação e sua Importância para a Legitimação do Estado Democrático”. Nessa plenária, já confirmaram presença o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Albino Zavascki (debatedor), e o desembargador federal do TRF da 2ª Região, Abel Gomes.
O tema “Reparação do Dano Moral em Razão de Matéria e Publicação de Sentença” será o assunto do ministro do STJ, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. O ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e membro dos Conselhos Federal e Paulista da OAB e da Associação dos Advogados de SP, Manuel Alceu Affonso Ferreira (debatedor), e o presidente do TRF da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca (moderador), também são autoridades desta palestra.
O ministro do STJ, Sidnei Beneti, encerra o evento com a palestra “Liberdade de Expressão e Proteção do Direito Autoral na Internet”. A professora titular de Direito da Universidade de São Paulo, Silmara Chinelato, será a debatedora e a presidente do TRF da 2ª Região, desembargadora federal Maria Helena Cisne, a moderadora.
Segue abaixo a programação completa do seminário:
Tema: Liberdade de Expressão – Imprensa e Justiça
Data: 12 de junho de 2012
Local: Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília – DF
9h30 – Abertura: Min. Carlos Ayres Britto (STF)
10h00 – 1º palestra: O Papel Contramajoritário do STF
Palestrante: Min. Luiz Fux – STF
Debatedor: Prof. Gustavo Binenbojm
Moderador: Juiz Federal Gabriel Wedy – Ajufe
11h00 – 2º palestra: Direito da Informação e sua Importância para a Legitimação do Estado Democrático
Palestrante: Min. Gilmar Mendes STF
Debatedor: Min. Teori Albino Zavascki (STJ)
Moderador: Des. Fed. Abel Gomes
12h00 – 12h15 – Coffee break
12h15 – 3º palestra: Reparação do Dano Moral em Razão de Matéria e Publicação de Sentença
Palestrante: Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (STJ)
Debatedor: Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira
Moderador: Des. Fed. Newton De Lucca – Pres. do TRF 3ª Região
13h15 – 4º palestra: Liberdade de Expressão e Proteção do Direito Autoral na Internet
Palestrante: Min. Sidnei Beneti (STJ)
Debatedor: Prof. Silmara Chinelato
Moderador: Des. Fed. Maria Helena Cisne – Pres. do TRF 2ª Região
14h15 – Encerramento
Fonte: AJUFE