Wilson Dias/ABr
AgênciaBrasil18.04.2012WDO 3359A 1
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Brasília – O presidente do STF e relator da matéria, ministro Cézar Peluzo, e o futuro presidente da Corte, Ayres Brito
Wilson Dias/ABr
AgênciaBrasil18.04.2012WDO 3435A
AgênciaBrasil18.04.2012WDO 3435A
Brasília – O presidente do STF e relator da matéria, ministro Cézar Peluzo, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas
Wilson Dias/ABr
AgênciaBrasil18.04.2012WDO 3415A
AgênciaBrasil18.04.2012WDO 3415A
Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas
Wilson Dias/ABr
AgênciaBrasil18.04.2012WDO 3384A
AgênciaBrasil18.04.2012WDO 3384A
Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas
Wilson Dias/ABr
AgênciaBrasil18.04.2012WDO 3372A
AgênciaBrasil18.04.2012WDO 3372A
Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas
Wilson Dias/ABr
AgênciaBrasil18.04.2012WDO 3341A
AgênciaBrasil18.04.2012WDO 3341A
Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas
Fonte: Agência Brasil – Justiça