13 de Março de 2012
Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (13/3/12), no Salão Nobre, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais assinou convênio com a Secretaria de Estado de Cultura e o Arquivo Público Mineiro para microfilmagem e digitalização dos documentos da Assembleia Provincial de Minas, período de 1835 a 1889.
A cerimônia, que integrou as atividades comemorativas do aniversário de 40 anos do Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo mineiro, contou com a presença do presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), da secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, e da diretora de Gestão e Documentação do Arquivo Público Mineiro, superintendente interina Augusta Aparecida Cordoval Caetano.
Em entrevista à imprensa, o presidente da ALMG demonstrou a sua preocupação com a preservação da história e da memória do povo mineiro. “Somente a história pode conceder a seu povo a consciência de si mesmo. Nada melhor que nos transportarmos ao passado e, evidentemente, nos preparar para um futuro promissor e realizador”, disse.
O presidente destacou também o papel do Parlamento mineiro como “o grande avalista das liberdades democráticas, um instrumento de transformação da vida dos mineiros, buscando incansavelmente a melhora de vida de todas as pessoas, especialmente dos menos favorecidos”. Segundo ele, a presença de milhares de pessoas na ALMG, ao longo de todo o ano, expressa o compromisso do Legislativo estadual com o povo e com o futuro de Minas.
“Evidentemente que temos as nossas dificuldades face à concentração perversa de recursos e de prerrogativas no seio do Congresso Nacional, mas isso é algo que tem sido enfrentado por todos nós com trabalho, responsabilidade e dedicação”, afirmou. Ele considerou equivocadas as avaliações segundo as quais o Legislativo estadual trabalha pouco, alegando a necessidade de se ter “um olhar mais criterioso”, voltado não apenas para a quantidade de matérias aprovadas, mas também, e principalmente, para “a qualidade da discussão e o nível da legislação”.
Na mesma linha, o governador em exercício Alberto Pinto Coelho, observou que os trabalhos legislativos não se limitam ao Plenário, mas passam também pelas comissões temáticas, que considerou "o pulmão da Casa", sempre aberta à participação efetiva da sociedade. Lembrando os 16 anos em que atuou como deputado estadual, quatro dos quais como presidente da Assembleia, afirmou que o Legislativo mineiro "é uma escola permanente de política, que ensina a conviver com os contrários, a estabelecer o contraditório e a respeitar aqueles que pensam diferente e tanto quanto possível buscar o consenso".
A secretária de Cultura, Eliane Parreiras, elogiou a parceria com a Assembleia, afirmando que o Parlamento colabora para a memória legislativa de Minas Gerais, além de disponibilizar para pesquisadores e público em geral um importante acervo por meio de processo digitalizado e informatizado. Desta forma, disse, contribui para democratizar o acesso à informação e à cultura e, ao mesmo tempo, preservar e difundir a história de Minas.
Entre os documentos da Assembleia Provincial que estão sob a guarda do Arquivo Público Mineiro constam correspondências entre o Legislativo e o Executivo, decretos, projetos de lei e relatórios sobre os mais diversos temas, como obras públicas, eleições e questões políticas.
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Fonte: AL/MG
