Direito de Família

Modelo de curatela – problemas mentais – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DE……

…………………………….. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., por seu procurador ao final assinado, com escritório na Rua …. nº …., onde recebe intimações, vem a presença de V. Exa. com respeito e acatamento a fim de propor a presente

CURATELA

de …………………………. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., encontrando-se atualmente recolhido junto ao Manicômio Judiciário do Estado, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir:

 

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O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento junto ao referido Manicômio.

Enquanto deste tratamento, vem sendo o Requerente responsável pelas despesas necessárias à subsistência da ex-mulher e filhos de seu irmão enfermo.

Tanto que vinha recebendo, por procuração e em nome de irmão alienado, valores referentes a aposentadoria por invalidez junto ao INSS, conforme documento incluso.

Ocorre que não há expectativa de melhora a médio prazo e em razão disto, requer a V. Exa. que se digne a, tomadas as cautelas legais, nomear Curador de …., para que assim tenha este seus interesses protegidos, sendo julgada procedente a presente ação e feitas as anotações necessárias.

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidas, inclusive testemunhal e pericial.

Requer os benefícios de Justiça Gratuita, tendo em vista se tratar de pessoa pobre na acepção jurídica do termo.

Requer a intimação do Ministério Público, para acompanhamento do feito.

Atribui à presente causa, para efeitos fiscais, o valor de R$ …. (….)..

Nestes termos, pede deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de curatela – problemas mentais – de acordo com o Novo CPC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/direito-de-familia-modelos/modelo-de-curatela-problemas-mentais-de-acordo-com-o-novo-cpc/ Acesso em: 21 nov. 2025