Contratos

Modelo – Mútuo de Produto Agrícola

Pelo
presente instrumento particular, [XXXXX] (qualificação) e [XXXXX]
(qualificação) nesta cidade e nesta data, firmam contrato de mútuo, a reger-se
pelas seguintes cláusulas:

1ª)
O primeiro contratante, [XXXXX], mutuante, empresta ao segundo, [XXXXX], sacas
de café, tipo [XXXXX], pesando cada uma 60 quilos, que nesta data entrega ao
mutuário, com a condição de, no prazo de [XXXXX] dias, receber igual número de
sacas do mesmo produto, da mesma espécie, tipo, quantidade e peso.

2ª)
O mutuante se reserva o direito de, se necessário for à sua economia ou finanças, exigir uma garantia do
empréstimo ora realizado.

3ª)
[XXXXX], mutuário, declara ter recebido a mercadoria acima indicada, aceitar as
condições supra estipuladas, realizar a restituição dentro do prazo
estabelecido, garantir o empréstimo se e quando lhe for exigido.

4ª)
O mutuário se compromete a pagar as despesas processuais, inclusive honorários
advocatícios, caso haja recurso às vias judiciais para obrigá-lo a cumprir o
presente contrato.

5ª)
Mutuante e mutuário elegem o foro desta cidade de [XXXXX], Estado de [XXXXX],
para solução de litígio ou questão decorrente deste contrato.

Para
firmeza e prova, os contratantes assinam este instrumento, em duas vias iguais,
juntamente com as testemunhas [XXXXX], que a tudo estiverem presentes.

Cidade, data.

____________________

CONTRATANTE

____________________

CONTRATADO

____________________

TESTEMUNHA
1

Nome

CPF

____________________

TESTEMUNHA
2

Nome

CPF

Como citar e referenciar este artigo:
MODELOS,. Modelo – Mútuo de Produto Agrícola. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-mutuo-de-produto-agricola/ Acesso em: 06 dez. 2025