Direito
Individual do Trabalho – Contratos (Área trabalhista)
Modelo de um
Contrato de Trabalho doméstico
Contrato de
Trabalho
Pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
(nome),(nacionalidade),
(estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente
………………………………………….. (endereço) que por força do
presente contrato passa a ser denominada EMPREGADOR DOMÉSTICO,
(nome),(nacionalidade),
(estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente
…………………………………………….(endereço), doravante
designada EMPREGADA DOMÉSTICA,
Firmam o
presente CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO, nos termos da Lei 5859/72, e seguintes
cláusulas assim pactuadas:
CLÁUSULA I
O empregado
acima designado, obriga-se a prestar seus serviços como empregado doméstico,
mediante ao pagamente de salário mensal, na quantia de R$ (XXXX), (valor por
extenso), sujeitando-se contudo, aos descontos legais, sobretudo, aos descontos
previdenciários, e, de alimentação, habitação e vale transporte.
CLÁUSULA II
O empregado
está ciente e concorda que a prestação de seus serviços se dará na residência
do Empregador, sujeitando-se a eventuais transferências de localidades, tudo
conforme decisão de seu empregador.
CLÁUSULA III
A prestação
do serviço se dará de segunda a sábado, sendo que o domingo se destinará ao
gozo do repouso semanal remunerado.
Fica contudo,
facultado ao empregador doméstico, determinar a realização de trabalho aos
domingos, assegurado o gozo do repouso semanal remunerado em outro dia da
semana.
CLÁUSULA IV
Consideram-se
como atividades desenvolvidas pela empregado doméstico todas aquelas
pertinentes ao trabalho doméstico, sobretudo, as de lavar, passar, encerar,
cozinhar e limpar, dentre outras atividades.
CLÁUSULA V
Ficara a
cargo da Empregadora Doméstica, decisão acerca de eventual uso de uniforme pela
empregada domestica.
CLÁUSULA VI
Sempre que
causar algum prejuízo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa, ficará
obrigada a empregada doméstica a ressarcir a empregadora por todos os danos
causados.
Por estarem
de acordo, firmam o presente contrato de trabalho doméstico, na presença de
duas testemunhas, para que passa produzir seus efeitos legais.
(cidade),
(dia), de (mês) de (ano).
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(nome) – empregador doméstico
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(nome) – empregado doméstico
Testemunhas
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