Contratos
PERMUTANTE
(A): MARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA, brasileira, solteira, comerciante, Carteira
de Identidade nº M-3. 756.987, C.P.F. nº 012.345.567-89, residente e
domiciliada na S.Q.S. 202, bloco B, apto. 301, Brasília/DF.
PERMUTANTE
(B): JOSÉ AUGUSTO GOMES ARAÚJO, brasileiro, solteiro, professor, Carteira de
Identidade nº M-4. 258.089, C.P.F. nº 002.089,546-87, residente e domiciliado
na S.Q.N. 109, bloco D, apto. 402, Brasília/DF.
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Permuta de Bens Imóveis, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 1ª.
O presente contrato tem como OBJETO, o bem imóvel (xxx) (Descrevê-lo),
pertencente ao PERMUTANTE (A), situado na Cidade de (xxx), no Estado (xxx),
cujo valor atinge a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), livre de qualquer
ônus ou litígio; e o bem imóvel (xxx) (Descrevê-lo), de propriedade do
PERMUTANTE (B), situado na Cidade de (xxx), no Estado (xxx), cujo valor atinge
a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), livre de qualquer ônus ou impedimento.
DA PERMUTA
Cláusula 2ª.
O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste
contrato, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula
primeira, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o
bem.
Cláusula 3ª.
O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste
contrato, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula 1ª,
passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem.
DAS
OBRIGAÇÕES
Cláusula 4ª.
As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura
possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.
Cláusula 5ª.
Caso qualquer dos imóveis, objeto do presente contrato, esteja ocupado, o
PERMUTANTE deverá desocupá-lo imediatamente após a assinatura do presente,
devendo também responder pela evicção do mesmo.
DA MULTA
Cláusula 7ª.
A parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato deverá se
responsabilizar pela multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CONDIÇÕES
GERAIS
Cláusula 8ª.
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo.
Cláusula 9ª.
Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se, complementarmente, as
normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e
irrevogável.
Cláusula
10ª. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao
inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula
11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes
elegem o foro da comarca de Brasília;
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Brasília,
_____ de _______________ de ______ .
Maria do
Carmo Cruz da Silva
José Augusto
Gomes Araújo
Ana de Sousa
Guedes
M-6.
008.546/SSP-MG.
Carlos Costa
Porto
M-4.
223.879/SSP-MG.
Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br