Contratos
PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante
(A)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
PERMUTANTE (B): (Nome do Permutante
(B)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre
si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Automóvel por
Motocicleta(1), que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem
como OBJETO, a permuta entre os veículos: (xxx) (Nome do automóvel), marca
(xxx), modelo (xxx), ano de fabricação (xxx), chassi (xxx), cor (xxx), placa
(xxx), categoria (xxx), registrado no DETRAN/DUT sob o nº (xxx), de propriedade
do PERMUTANTE (A), e (xxx) (Nome da motocicleta), marca (xxx), modelo (xxx),
ano de fabricação (xxx), chassi (xxx), cor (xxx), placa (xxx), categoria (xxx),
registrada no DETRAN/DUT sob o nº (xxx), de propriedade do PERMUTANTE (B).
DA PERMUTA
Cláusula 2ª. O PERMUTANTE (A) transfere
ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos
sobre o automóvel de sua propriedade, avaliado em R$ (xxx) (valor expresso),
passando a se responsabilizar, a partir da data da transferência, pelos
tributos e taxas que recaiam sobre o veículo.
Cláusula 3ª. O PERMUTANTE (B) transfere
ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos
sobre a motocicleta de sua propriedade, avaliada em R$ (xxx) (valor expresso),
passando a se responsabilizar, a partir da data da transferência, pelos
tributos e taxas que recaiam sobre o veículo.
Cláusula 4ª. As partes respondem por
quaisquer vícios que porventura possam conter os bens, entregando-os desta
forma, com todas as garantias, livres de quaisquer ônus ou encargos.
DAS
OBRIGAÇÕES
Cláusula 5ª. A fim de atingir o valor do
automóvel, o PERMUTANTE (B) pagará ainda ao PERMUTANTE (A) a quantia de R$
(xxx) (valor expresso).
Parágrafo único. A quantia deverá ser
paga juntamente com a entrega da motocicleta, sob pena de restar desfeito o
presente contrato, sem prejuízo do pagamento da multa estipulada na cláusula
8ª.
Cláusula 6ª. O PERMUTANTE (A) e o
PERMUTANTE (B) deverão entregar os respectivos veículos até (xxx) dias após a
assinatura deste contrato.
Cláusula 7ª. Tanto o PERMUTANTE (A)
quanto o PERMUTANTE (B) se responsabilizarão pelas eventuais multas de
trânsitos que recaírem sobre o veículo de sua propriedade, e que forem
anteriores à permuta.
DA MULTA
Cláusula 8ª. A parte que infringir
qualquer das cláusulas do presente contrato deverá se responsabilizar pela multa
de R$ (xxx) (Valor Expresso).
DAS
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O presente contrato passa a
vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.
Cláusula 10ª. Além da legislação
pertinente à permuta, aplicam-se, complementarmente, as normas relativas à
compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável.
Cláusula 11ª. Os herdeiros ou sucessores
das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de
(xxx);
Por estarem assim justos e contratados,
firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2
(duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Permutante (A))
(Nome e assinatura do Permutante (B))
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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